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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 382, de 22 de junho de 1953
Ementa:
CRIA CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 381, de 18 de junho de 1953
Ementa:
DESAPROPRIA TERRENO POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 380, de 17 de junho de 1953
Ementa:
DISPENSA A TAXA DE CALÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 379, de 17 de junho de 1953
Ementa:
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 387, de 16 de junho de 1953
Ementa:
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 378, de 06 de junho de 1953
Ementa:
CONCEDE CANCELAMENTO DE DÍVIDAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 377, de 02 de junho de 1953
Ementa:
AUTORIZA CANCELAMENTO DE DÍVIDAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 376, de 02 de junho de 1953
Ementa:
CONCEDE PENSÃO ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 375, de 25 de maio de 1953
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 374, de 25 de maio de 1953
Ementa:
REVOGA A LEI Nº 350, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1953, QUE FAZ DOAÇÃO DE TERRENO.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 369, de 06 de maio de 1953
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 301 DE 9 DE JULHO DE 1952.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 421, de 24 de fevereiro de 1953
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR LIVROS DIDÁTICOS E DISTRIBUIR LOS A ESTUDANTES RECONHECIDAMENTE POBRES, ABRE CRÉDITOS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 349 A, de 24 de fevereiro de 1953
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR LIVROS DIDÁTICOS E DISTRIBUÍ-LOS A ESTUDANTES RECONHECIDAMENTE POBRES, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 349 B, de 24 de fevereiro de 1953
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DETERMINA OUTAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 329, de 24 de novembro de 1952
Ementa:
AUTORIZA REDUÇÃO NA COBRANÇA DE TAXA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 315, de 17 de setembro de 1952
Ementa:
CONCEDE PENSÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 314, de 17 de setembro de 1952
Ementa:
CONCEDE DE PENSÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 313, de 17 de setembro de 1952
Ementa:
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 312, de 17 de setembro de 1952
Ementa:
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 308, de 15 de julho de 1952
Ementa:
REVOGA PARCIALMENTE A LEI Nº 267, DE 7 DE FEVEREIRO 1952.
 Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 305, de 15 de julho de 1952
Ementa:
FIXA O HORÁRIO DE ABERTURAS E FECHAMENTO DO COMERCIO EM GROSSO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 304, de 15 de julho de 1952
Ementa:
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO, NESTA CIDADE AO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS COMERCIÁRIOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 303, de 15 de julho de 1952
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, CASAS E TERRENOS NESTA CIDADE, E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 289, de 25 de abril de 1952
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.