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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 6.815, de 18 de dezembro de 2017
Ementa:
DENOMINA DE JOSÉ NOVO DOS SANTOS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.814, de 18 de dezembro de 2017
Ementa:
DENOMINA VANILDO FERNANDES DO AMARANTE UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.813, de 18 de dezembro de 2017
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINENSE A ILMA. SRA. MARÍLIA DIAS MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.812, de 18 de dezembro de 2017
Ementa:
DETERMINA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINENSE À SENHORA DENISE HELENA DELMIRO DE SOUZA AGUIAR, JORNALISTA DA REDE PARAÍBA DE COMUNICAÇÃO, PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA CIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.811, de 18 de dezembro de 2017
Ementa:
DENOMINA ARENA O CARECÃO A NOVA PRAÇA ESPORTIVA DO BAIRRO DAS MALVINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.810, de 18 de dezembro de 2017
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PASTOR JORGE ISSAO NODA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.809, de 18 de dezembro de 2017
Ementa:
INSTITUI O SELO MATERIAL LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.808, de 18 de dezembro de 2017
Ementa:
DENOMINA DE “DOM JOSÉ MARIA PIRES”, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.807, de 18 de dezembro de 2017
Ementa:
DENOMINA DE MANOEL MARINHO DA SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.806, de 18 de dezembro de 2017
Ementa:
DENOMINA DE SEVERINA LUCENA DA SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.805, de 18 de dezembro de 2017
Ementa:
DENOMINA DE PROFESSOR SEBASTIÃO JESUÍNO DE LIMA, UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.804, de 18 de dezembro de 2017
Ementa:
DENOMINA DE SEVERINO MEDEIROS, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.803, de 18 de dezembro de 2017
Ementa:
DENOMINA DE SEVERINO HENRIQUE DA SILVEIRA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.802, de 18 de dezembro de 2017
Ementa:
DENOMINA DE RUA BRAULIO MAIA JÚNIOR, O NOME DE UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.801, de 18 de dezembro de 2017
Ementa:
DENOMINA DE RUA LINDBERGH MARTINS DE OLIVEIRA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.800, de 18 de dezembro de 2017
Ementa:
DENOMINA DE PRAÇA LINDBERGH MARTINS DE OLIVEIRA, UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.799, de 18 de dezembro de 2017
Ementa:
DENOMINA DE RUA TENENTE WALDOMIRO DA COSTA GUEDES, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.798, de 18 de dezembro de 2017
Ementa:
DENOMINA DE RUA LINDAURA ALVES LIMA DO NASCIMENTO, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.797, de 18 de dezembro de 2017
Ementa:
DENOMINA DE RUA PROFESSOR JOSIBEL LINS, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.796, de 18 de dezembro de 2017
Ementa:
DENOMINA DE ZOÉ DE OLIVEIRA MEDEIROS, UMA DAS NOVAS RUAS MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.795, de 18 de dezembro de 2017
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO PASTOR JOSIMAR LIMA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.794, de 18 de dezembro de 2017
Ementa:
DENOMINA DE RUA CONTABILISTA DJAIR JACINTO DE MORAIS, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.793, de 18 de dezembro de 2017
Ementa:
DENOMINA DE GILDA AMORIM CABRAL DE MOURA, UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.792, de 18 de dezembro de 2017
Ementa:
DENOMINA DE DR. ANTÔNIO VIRGÍNIO BRASILEIRO SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.791, de 18 de dezembro de 2017
Ementa:
DENOMINA DE DR. ANTÔNIO VIRGINIO BRASILEIRO SILVA, A NOVA UNIDADE HOSPITALAR DA CRIANÇA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.790, de 18 de dezembro de 2017
Ementa:
DENOMINA DE CLÓVIS FAUSTINO DOS SANTOS, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.789, de 18 de dezembro de 2017
Ementa:
MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.420 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.788, de 18 de dezembro de 2017
Ementa:
DENOMINA DE WALTER CORREIA DE BRITTO, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.787, de 18 de dezembro de 2017
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. AÉCIO DE SOUZA MELO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.786, de 18 de dezembro de 2017
Ementa:
DENOMINA DE EVALDO DE ANDRADE SABINO (VADICO SABINO) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.785, de 18 de dezembro de 2017
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A SRA. MARIA LAUDICÉIA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.784, de 18 de dezembro de 2017
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO RESTAURADOR DE OBRAS DE ARTE FLÁVIO CAPITULINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.783, de 18 de dezembro de 2017
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. ANTÔNIO FRANCISCO COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.782, de 18 de dezembro de 2017
Ementa:
DENOMINA DE MARIA LÚCIA DA SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.781, de 18 de dezembro de 2017
Ementa:
DENOMINA DE MARIA DA GUIA FREIRAS ALVES (DONA ZINHA), UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.780, de 18 de dezembro de 2017
Ementa:
DENOMINA DE RUA DOUTOR EDINALDO DE HOLANDA BORGES, UMA DAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.779, de 18 de dezembro de 2017
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINENSE A SRª MARIA LUZINEIDE FARIAS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.778, de 18 de dezembro de 2017
Ementa:
DENOMINA DE RUA ADO CORDEIRO DE MELO, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.777, de 18 de dezembro de 2017
Ementa:
DENOMINA DE DR. OLÍVIO ASSIS BANDEIRA, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.776, de 18 de dezembro de 2017
Ementa:
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO BARBOSA GUIMARÃES FILHO (ANTÔNIO LABAS) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.775, de 18 de dezembro de 2017
Ementa:
DÁ NOME DE PRAÇA DE MANOEL AGOSTINHO SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.774, de 18 de dezembro de 2017
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A SENHORA MARIA DE LOURDES SEVERINO MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.773, de 18 de dezembro de 2017
Ementa:
DENOMINA DE PRAÇA EVALDO SABINO FARIAS (VALDICO), UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.772, de 18 de dezembro de 2017
Ementa:
FICA DENOMINADA DE IRMÃ LEONOR CRISTINA DE ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.771, de 14 de dezembro de 2017
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DE LEI Nº 6518, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 69, de 14 de dezembro de 2017
Ementa:
DETERMINA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE TRATAR DO TEMA DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 71, de 13 de dezembro de 2017
Ementa:
CRIAÇÃO DO LEGISCG-APLICATIVO PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 56, de 07 de dezembro de 2017
Ementa:
CRIA A COMENDA “AMIGO(A) ILUSTRE DE CAMPINA GRANDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 2, de 06 de dezembro de 2017
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ARTIGO 269, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA ACRESCENTAR O RIACHO DAS PIABAS E AS SUAS NASCENTES NO ROL QUE COMPREENDE AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 67, de 29 de novembro de 2017
Ementa:
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO CHEF DE COZINHA GENALDO CARDOSO, PELOS 20 ANOS DO CONCEITUADO BUFFET E RESTAURANTE PIRAUÁ E PALÁCIO DAS NAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.