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Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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LEI ORDINÁRIA nº 6.815, de 18 de dezembro de 2017
Ementa: DENOMINA DE JOSÉ NOVO DOS SANTOS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
LEI ORDINÁRIA nº 6.814, de 18 de dezembro de 2017
Ementa: DENOMINA VANILDO FERNANDES DO AMARANTE UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
LEI ORDINÁRIA nº 6.813, de 18 de dezembro de 2017
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINENSE A ILMA. SRA. MARÍLIA DIAS MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
LEI ORDINÁRIA nº 6.812, de 18 de dezembro de 2017
Ementa: DETERMINA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINENSE À SENHORA DENISE HELENA DELMIRO DE SOUZA AGUIAR, JORNALISTA DA REDE PARAÍBA DE COMUNICAÇÃO, PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA CIDADE. Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 6.811, de 18 de dezembro de 2017
Ementa: DENOMINA ARENA O CARECÃO A NOVA PRAÇA ESPORTIVA DO BAIRRO DAS MALVINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
LEI ORDINÁRIA nº 6.810, de 18 de dezembro de 2017
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PASTOR JORGE ISSAO NODA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
LEI ORDINÁRIA nº 6.809, de 18 de dezembro de 2017
Ementa: INSTITUI O SELO MATERIAL LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 6.808, de 18 de dezembro de 2017
Ementa: DENOMINA DE “DOM JOSÉ MARIA PIRES”, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 6.807, de 18 de dezembro de 2017
Ementa: DENOMINA DE MANOEL MARINHO DA SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 6.806, de 18 de dezembro de 2017
Ementa: DENOMINA DE SEVERINA LUCENA DA SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 6.805, de 18 de dezembro de 2017
Ementa: DENOMINA DE PROFESSOR SEBASTIÃO JESUÍNO DE LIMA, UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 6.804, de 18 de dezembro de 2017
Ementa: DENOMINA DE SEVERINO MEDEIROS, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 6.803, de 18 de dezembro de 2017
Ementa: DENOMINA DE SEVERINO HENRIQUE DA SILVEIRA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 6.802, de 18 de dezembro de 2017
Ementa: DENOMINA DE RUA BRAULIO MAIA JÚNIOR, O NOME DE UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 6.801, de 18 de dezembro de 2017
Ementa: DENOMINA DE RUA LINDBERGH MARTINS DE OLIVEIRA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 6.800, de 18 de dezembro de 2017
Ementa: DENOMINA DE PRAÇA LINDBERGH MARTINS DE OLIVEIRA, UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 6.799, de 18 de dezembro de 2017
Ementa: DENOMINA DE RUA TENENTE WALDOMIRO DA COSTA GUEDES, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 6.798, de 18 de dezembro de 2017
Ementa: DENOMINA DE RUA LINDAURA ALVES LIMA DO NASCIMENTO, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 6.797, de 18 de dezembro de 2017
Ementa: DENOMINA DE RUA PROFESSOR JOSIBEL LINS, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 6.796, de 18 de dezembro de 2017
Ementa: DENOMINA DE ZOÉ DE OLIVEIRA MEDEIROS, UMA DAS NOVAS RUAS MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 6.795, de 18 de dezembro de 2017
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO PASTOR JOSIMAR LIMA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 6.794, de 18 de dezembro de 2017
Ementa: DENOMINA DE RUA CONTABILISTA DJAIR JACINTO DE MORAIS, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 6.793, de 18 de dezembro de 2017
Ementa: DENOMINA DE GILDA AMORIM CABRAL DE MOURA, UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 6.792, de 18 de dezembro de 2017
Ementa: DENOMINA DE DR. ANTÔNIO VIRGÍNIO BRASILEIRO SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 6.791, de 18 de dezembro de 2017
Ementa: DENOMINA DE DR. ANTÔNIO VIRGINIO BRASILEIRO SILVA, A NOVA UNIDADE HOSPITALAR DA CRIANÇA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 6.790, de 18 de dezembro de 2017
Ementa: DENOMINA DE CLÓVIS FAUSTINO DOS SANTOS, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 6.789, de 18 de dezembro de 2017
Ementa: MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.420 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 6.788, de 18 de dezembro de 2017
Ementa: DENOMINA DE WALTER CORREIA DE BRITTO, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 6.787, de 18 de dezembro de 2017
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. AÉCIO DE SOUZA MELO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 6.786, de 18 de dezembro de 2017
Ementa: DENOMINA DE EVALDO DE ANDRADE SABINO (VADICO SABINO) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 6.785, de 18 de dezembro de 2017
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A SRA. MARIA LAUDICÉIA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 6.784, de 18 de dezembro de 2017
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO RESTAURADOR DE OBRAS DE ARTE FLÁVIO CAPITULINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 6.783, de 18 de dezembro de 2017
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. ANTÔNIO FRANCISCO COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 6.782, de 18 de dezembro de 2017
Ementa: DENOMINA DE MARIA LÚCIA DA SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 6.781, de 18 de dezembro de 2017
Ementa: DENOMINA DE MARIA DA GUIA FREIRAS ALVES (DONA ZINHA), UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
LEI ORDINÁRIA nº 6.780, de 18 de dezembro de 2017
Ementa: DENOMINA DE RUA DOUTOR EDINALDO DE HOLANDA BORGES, UMA DAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
LEI ORDINÁRIA nº 6.779, de 18 de dezembro de 2017
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINENSE A SRª MARIA LUZINEIDE FARIAS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
LEI ORDINÁRIA nº 6.778, de 18 de dezembro de 2017
Ementa: DENOMINA DE RUA ADO CORDEIRO DE MELO, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
LEI ORDINÁRIA nº 6.777, de 18 de dezembro de 2017
Ementa: DENOMINA DE DR. OLÍVIO ASSIS BANDEIRA, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
LEI ORDINÁRIA nº 6.776, de 18 de dezembro de 2017
Ementa: DENOMINA DE RUA ANTÔNIO BARBOSA GUIMARÃES FILHO (ANTÔNIO LABAS) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
LEI ORDINÁRIA nº 6.775, de 18 de dezembro de 2017
Ementa: DÁ NOME DE PRAÇA DE MANOEL AGOSTINHO SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
LEI ORDINÁRIA nº 6.774, de 18 de dezembro de 2017
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A SENHORA MARIA DE LOURDES SEVERINO MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
LEI ORDINÁRIA nº 6.773, de 18 de dezembro de 2017
Ementa: DENOMINA DE PRAÇA EVALDO SABINO FARIAS (VALDICO), UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
LEI ORDINÁRIA nº 6.772, de 18 de dezembro de 2017
Ementa: FICA DENOMINADA DE IRMÃ LEONOR CRISTINA DE ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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LEI ORDINÁRIA nº 6.771, de 14 de dezembro de 2017
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DE LEI Nº 6518, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 69, de 14 de dezembro de 2017
Ementa: DETERMINA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE TRATAR DO TEMA DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 71, de 13 de dezembro de 2017
Ementa: CRIAÇÃO DO LEGISCG-APLICATIVO PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE. Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 56, de 07 de dezembro de 2017
Ementa: CRIA A COMENDA “AMIGO(A) ILUSTRE DE CAMPINA GRANDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 2, de 06 de dezembro de 2017
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ARTIGO 269, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA ACRESCENTAR O RIACHO DAS PIABAS E AS SUAS NASCENTES NO ROL QUE COMPREENDE AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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RESOLUÇÃO nº 67, de 29 de novembro de 2017
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO CHEF DE COZINHA GENALDO CARDOSO, PELOS 20 ANOS DO CONCEITUADO BUFFET E RESTAURANTE PIRAUÁ E PALÁCIO DAS NAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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