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Normas Jurídicas Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 6.692, de 14 de agosto de 2017
Ementa:
DENOMINA DE SEVERINO MARTINS DA SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.691, de 14 de agosto de 2017
Ementa:
DENOMINA DE MARIA GENILDA DE ARAÚJO ALVES, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.690, de 14 de agosto de 2017
Ementa:
DENOMINA DE MAESTRO GABMAR CAVALCANTI, UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.689, de 14 de agosto de 2017
Ementa:
DENOMINA DE SARGENTO JEFFERSON DE LUCENA SANTOS, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.688, de 14 de agosto de 2017
Ementa:
DENOMINA DE JOSÉ AUGUSTO LIRA, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.687, de 14 de agosto de 2017
Ementa:
DENOMINA DE SOLDADO JOSÉ JANDERSON PEREIRA BEZERRA, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 121, de 14 de agosto de 2017
Ementa:
ALTERA O §4º DO ARTIGO 46, DA LEI COMPLEMENTAR 116, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.686, de 07 de agosto de 2017
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO ADMINISTRADOR DIOCESANO DE CAMPINA GRANDE PADRE APARECIDO FRANCISCO CAMARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.685, de 07 de agosto de 2017
Ementa:
DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO VELOSO DA COSTA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.684, de 07 de agosto de 2017
Ementa:
DÁ NOME DE RUA VALMIR XAVIER SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.683, de 07 de agosto de 2017
Ementa:
DENOMINA DE SEVERINA TEREZINHA DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO COMPLEXO ALUÍSIO CAMPOS EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.682, de 07 de agosto de 2017
Ementa:
DENOMINA DE RUA JORNALISTA GRAZIELA EMERECIANO, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.681, de 07 de agosto de 2017
Ementa:
DENOMINA DE IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA A ROTATÓRIA DO INÍCIO DA AVENIDA VIGÁRIO CALIXTO NO BAIRRO DO CATOLÉ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.680, de 07 de agosto de 2017
Ementa:
DENOMINA DE OTON UCHÔA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.679, de 07 de agosto de 2017
Ementa:
DENOMINA DE MALAQUIAS DA SILVA AMORIM NETO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.678, de 07 de agosto de 2017
Ementa:
DENOMINA DE DR. LUCIANO VERAS LOBO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.677, de 07 de agosto de 2017
Ementa:
DENOMINA DE PADEIRO ANTÔNIO ALVES DE MELO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.676, de 07 de agosto de 2017
Ementa:
DENOMINA DE MOACIR BARBOSA DA VEIGA UMA DAS NOVAS RUAS DO COMPLEXO ALUÍSIO CAMPOS II – INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.675, de 07 de agosto de 2017
Ementa:
DENOMINA DE REGINALDO JOSÉ DOS SANTOS A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO PRESIDENTE MÉDICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.674, de 07 de agosto de 2017
Ementa:
DENOMINA DE ADELINO AQUINO NETO O NOME DE UM DOS GINÁSIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.673, de 07 de agosto de 2017
Ementa:
DENOMINA DE ADELINO AQUINO NETO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.672, de 07 de agosto de 2017
Ementa:
DENOMINA DE JOSIVAL DE SOUZA JÚNIOR (JOTA JR) UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.671, de 07 de agosto de 2017
Ementa:
DENOMINA DE JOSEFA JOSÉLIA MENESES DE SOUSA RAMOS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.670, de 07 de agosto de 2017
Ementa:
DENOMINA DE GENIRA DE NASARÉ QUEIROGA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.669, de 07 de agosto de 2017
Ementa:
DENOMINA DE JAIME RODRIGUES DE MELO O CALÇADÃO CONSTRUÍDO NO CENTRO DE GALANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.668, de 07 de agosto de 2017
Ementa:
DENOMINA DE FERNANDO ANTÔNIO BORGES PORTO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.667, de 07 de agosto de 2017
Ementa:
DENOMINA DE FLÁVIO ROBERTO DE FARIAS RIBEIRO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.666, de 07 de agosto de 2017
Ementa:
DENOMINA DE NILDA BARROS SOARES UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.665, de 07 de agosto de 2017
Ementa:
DENOMINA DE PROFESSOR WILSON ROBERTO DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.664, de 07 de agosto de 2017
Ementa:
DENOMINA DE EDGLAY DE NASARÉ QUEIROGA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.663, de 07 de agosto de 2017
Ementa:
DENOMINA DE OLÍVIO BANDEIRA CÉSAR NETO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.662, de 07 de agosto de 2017
Ementa:
DENOMINA DE EDSON AGUIAR ALMEIDA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.661, de 07 de agosto de 2017
Ementa:
DENOMINA DE ALUÍSIO NUNES DA NÓBREGA UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.660, de 07 de agosto de 2017
Ementa:
DENOMINA DE JOSÉ BARBOSA COSTA (JOTA BARBOSA) UMA DAS NOVAS RUAS NO COMPLEXO ALUÍSIO CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.659, de 07 de agosto de 2017
Ementa:
DENOMINA DE JOSÉ ALVES DE LIMA (SUBTENENTE LIMA) UMA DAS NOVAS RUAS NO COMPLEXO ALUÍSIO CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.658, de 07 de agosto de 2017
Ementa:
DENOMINA DE JOSUÉ GONÇALVES DE FREITAS UMA DAS NOVAS RUAS NO COMPLEXO ALUÍSIO CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.657, de 07 de agosto de 2017
Ementa:
DENOMINA DE RUA CANTORA MARIA DAS NEVES BARBOSA (MAROCA) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.656, de 07 de agosto de 2017
Ementa:
DENOMINA DE DOM MARCELO PINTO CAVALHEIRA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.655, de 07 de agosto de 2017
Ementa:
DENOMINA DE MARCONIEL OLIVEIRA, UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.654, de 07 de agosto de 2017
Ementa:
DENOMINA DE MADELINE DANTAS FECHINE, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.653, de 07 de agosto de 2017
Ementa:
DENOMINA DE JOSÉ PETRÔNIO QUEIROGA GADELHA, UMA DAS NOVAS ESCOLAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.652, de 07 de agosto de 2017
Ementa:
DENOMINA DE JOSÉ PETRÔNIO QUEIROGA GADELHA, UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.651, de 07 de agosto de 2017
Ementa:
DENOMINA DE JOSÉ PETRÔNIO QUEIROGA GADELHA, UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.650, de 07 de agosto de 2017
Ementa:
DENOMINA DE RUA CANTOR TOM MENEZES, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.649, de 07 de agosto de 2017
Ementa:
DENOMINA DE MANOEL VIEIRA FILHO (SEU NEQUINHO) UMA DAS NOVAS RUAS DO BAIRRO DA CATINGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.648, de 07 de agosto de 2017
Ementa:
DENOMINA DE OTACIANA PEREIRA LEITE UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.647, de 07 de agosto de 2017
Ementa:
DENOMINA DE JOSÉ OSSION GOMES DE LACERDA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.646, de 07 de agosto de 2017
Ementa:
DENOMINA DE MARIA JOSÉ GONÇALVES MARTINS UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.645, de 07 de agosto de 2017
Ementa:
DENOMINA DE PLÍNIO BADÚ DE SOUZA, UMA DAS RUAS DO LOTEAMENTO SONHO MEU, LOCALIZADO NO BAIRRO DE BODOCONGÓ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.644, de 07 de agosto de 2017
Ementa:
DENOMINA DE SEVERINO BERNARDINO BARBOSA, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.