SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10924 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 6.643, de 07 de agosto de 2017 Ementa: DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS MACÊDO, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.642, de 07 de agosto de 2017 Ementa: DENOMINA JOSÉ ARAÚJO AGRA, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.641, de 07 de agosto de 2017 Ementa: DENOMINA DE RUA ALAMIR CARVALHO FILHO, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.640, de 07 de agosto de 2017 Ementa: DENOMINA DE RUA CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS ESCOREL DE ALMEIDA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.639, de 07 de agosto de 2017 Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ ANTÔNIO GOUVEIA (SEU ZUZU), UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.638, de 07 de agosto de 2017 Ementa: DENOMINA DE RUA RADIALISTA CARLOS ALVERTO SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.637, de 07 de agosto de 2017 Ementa: DENOMINA DE RUA MOACIR GERMANO BRASIL, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.636, de 07 de agosto de 2017 Ementa: DENOMINA DE RUA PROFESSOR JOSÉ DE FARIAS TAVARES, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.635, de 07 de agosto de 2017 Ementa: DENOMINA DE RUA EDMILSON FONSECA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.634, de 07 de agosto de 2017 Ementa: DENOMINA DE RUA ENGENHEIRO SEBASTIÃO VICTOR SOBRINHO, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.633, de 07 de agosto de 2017 Ementa: DENOMINA DE RUA JUIZ MARCOS BENJAMIN, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.632, de 07 de agosto de 2017 Ementa: DENOMINA DE RUA OLIVEIROS CAVALCANTI DE OLIVEIRA, A RUA PROJETADA 16 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 47, de 01 de agosto de 2017 Ementa: INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PARA REUSO DE ÁGUA NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 46, de 01 de agosto de 2017 Ementa: INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 38, de 27 de julho de 2017 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILUSTRÍSSIMO ENGENHEIRO CIVIL, SR. GERALDO NOBRE CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 36, de 27 de julho de 2017 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CANTOR E COMPOSITOR, HENRIQUE DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 8, de 27 de julho de 2017 Ementa: DÁ NOME A BIBLIOTECA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DE “BIBLIOTECA PROFESSOR DR. IVAN COELHO DANTAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.630, de 26 de junho de 2017 Ementa: DENOMINA DE JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.628, de 26 de junho de 2017 Ementa: DENOMINA DE SEVERINO FIRME BARBOSA UM DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.626, de 26 de junho de 2017 Ementa: DENOMINA DE GERALDO MEDEIROS DE ARAÚJO, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.625, de 26 de junho de 2017 Ementa: DENOMINA DE ROBERTO PONTES DO Ó UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.624, de 26 de junho de 2017 Ementa: DENOMINA DE TENENTE LAÉRTE ALVES DE MELLO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.623, de 26 de junho de 2017 Ementa: DENOMINA DE TENENTE LAÉTE ALVES DE MELLO O CAMPO DE FUTEBOL DA FEIRINHA DO CONJUNTO SEVERINO CABRAL, LOCALIZADO NO BAIRRO DE BODOCONOGÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.622, de 26 de junho de 2017 Ementa: DENOMINA DE ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA UMA DA NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.621, de 26 de junho de 2017 Ementa: DENOMINA DE PRAÇAS MARIA SUELI CABRAL SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.620, de 26 de junho de 2017 Ementa: DENOMINA DE OSIRES VILAR RODRIGUES, UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.619, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO MÉDICO DR JOAQUIM MONTEIRO DA FRANÇA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.618, de 26 de junho de 2017 Ementa: DENOMINA DE OURO BRANCO, UM DOS NOVOS BAIRROS DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.617, de 26 de junho de 2017 Ementa: DENOMINA DE VILA NOVA DA RAINHA, UM DOS NOVOS BAIRROS DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.616, de 26 de junho de 2017 Ementa: DENOMINA DE ARIÚS, UM DOS NOVOS BAIRROS DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.615, de 26 de junho de 2017 Ementa: DENOMINA DE BAIRRO DOS IPÊS, UM DOS NOVOS BAIRROS DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.614, de 26 de junho de 2017 Ementa: FICA DENOMINADO DE ADVOGADO JOSÉ AGRA, UMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS A SER CONSTRUÍDA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.613, de 26 de junho de 2017 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES COZETE BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.612, de 26 de junho de 2017 Ementa: DENOMINA DE "CASA POETA ZÉ LAURENTINO", A CASA DO CANTADOR LOCALIZADA NO BAIRRO DO CATOLÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.610, de 26 de junho de 2017 Ementa: DENOMINA DE POETA ZÉ LAURENTINO, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.609, de 26 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR MÁRCIO ROGÉRIO BRITO BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 120, de 26 de junho de 2017 Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 15, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE REGULAMENTOU O INCISO XXIV, DO ART. 115, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 41, de 06 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE LICENÇA DE 15 (QUINZE) DIAS, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O INCISO I DO ARTIGO 17, POR MOTIVO DE SAÚDE, AO VEREADOR AFONS SILVA AVELINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 40, de 06 de junho de 2017 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL A APÓSTOLA RIVANDA ALVES DA SIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.605, de 05 de junho de 2017 Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA DE “ABRIL VERDE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.604, de 05 de junho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR AS PESSOAS QUE INDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.603, de 05 de junho de 2017 Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA ATIVIDADES DE VACINAÇÃO EM FARMÁCIAS PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.601, de 05 de junho de 2017 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.599, de 29 de maio de 2017 Ementa: OBRIGA OS RESTAURANTES, BARES, HOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A TER À DISPOSIÇÃO DE SEUS CLIENTES E USUÁRIOS DEFICIENTES VISUAIS, CARDÁPIOS E RELAÇÕES DE PREÇOS DE SEUS SERVIÇOS IMPRESSOS EM "BRILLE" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.598, de 29 de maio de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MUSEU LEGAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.596, de 29 de maio de 2017 Ementa: INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DISPONÍVEL PARA PRONTO FORNECIMENTO AOS USUÁRIOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.595, de 29 de maio de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INÍCIO DO ANO LETIVO, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.594, de 29 de maio de 2017 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.593, de 29 de maio de 2017 Ementa: DETERMINA A CRIAÇÃO DE ESPAÇO VIRTUAL PARA CONSULTA DE LEIS MUNICIPAIS NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.592, de 29 de maio de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE MATRÍCULA PARA ALUNO COM DEFICIÊNCIA E PORTADOR DE DOENÇA RARA EM ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, ASSEGURA ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10924 normas.