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Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 6.464, de 25 de julho de 2016 Ementa: DENOMINA DE MARIA LIMEIRA DIAS, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.463, de 25 de julho de 2016 Ementa: DENOMINA DE LUCAS DE SOUSA DIAS, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.462, de 25 de julho de 2016 Ementa: DENOMINA DE JOÃO BATISTA RODRIGUES, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.461, de 25 de julho de 2016 Ementa: DENOMINA DE OSVALDO NOGUEIRA GUIMARÃES, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.460, de 25 de julho de 2016 Ementa: DENOMINA DE LUCAS DE SOUSA DIAS, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA FLORÍPEDES COUTINHO, S/N NO BAIRRO DE BODOCONGÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.459, de 25 de julho de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A FRANCISCA EUDEZIA DAMACENO NUNES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.458, de 19 de julho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS ATOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 114, de 18 de junho de 2016 Ementa: REESTRURA CARGOS E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 108, DE 13 DE ABRIL DE 2016, VISANDO DAR CUMPRIMENTO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR E 063, 29 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.456, de 17 de junho de 2016 Ementa: DETERMINA QUE SEMÁFOROS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DE CAMPINA GRANDE, DEVERÃO FUNCIONAR ENTRE 22:00 E 06:00 HORAS, EM SISTEMA DE ALERTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.455, de 17 de junho de 2016 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO HISTÓRICO DE CAMPINA GRANDE – IHCG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.453, de 10 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A SRA. MAURA PIRES RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.451, de 10 de junho de 2016 Ementa: INSTITUI O CONSELHO ADMINISTRATIVO DELIBERATIVO DA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.450, de 10 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA NOME DE RUA RÔMULO RODRIGUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.449, de 10 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. ANDRÉ LUÍS CABRAL THEOBALD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI COMPLEMENTAR nº 112, de 10 de junho de 2016 Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 15, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE REGULAMENTOU O INCISO XXIV, DO ART. 115, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.448, de 06 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE DISPONIBILIZAM CARRINHOS E CESTOS DE COMPRAS AOS CONSUMIDORES, A EFETUAREM A HIGIENIZAÇÃO DOS MESMOS MENSALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.447, de 06 de junho de 2016 Ementa: INSTITUI O TÍTULO DE EMPRESA AMIGA DA CULTURA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.446, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. ALEXANDRE JOSÉ BELTRÃO MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.445, de 06 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA DE ALÍCIO BEZERRA CAVALCANTE, UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.444, de 06 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA DE VEREADOR NOALDO MOREIRA DANTAS, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.443, de 06 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA DE LUIZ GONZAGA DE MELO, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.442, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO CANTOR WALDONYS JOSÉ TORRES DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.441, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO TENENTE CORONEL DO EXÉRCITO BRASILEIRO, FRANCISCO TARCÍSIO DAMASCENO FILHO, COMANDANTE DO 31° BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.440, de 06 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA DE DONA REGINA SANTOS ARAÚJO, UMA DAS NOVAS RUAS A SEREM CONSTRUIDAS EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.439, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. SEVERINO MEDEIROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.438, de 06 de junho de 2016 Ementa: DÁ NOME DE RUA GABIMAR CAVALCANTE ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.437, de 06 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA DE RUA JOÃO PEDRO FERNANDES, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.436, de 06 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA DE RUA HAMILTON DA COSTA AGRA (MIRO DOS PARAFUSOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.435, de 06 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA DE HÉLIO ALVES SOARES UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.434, de 06 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA DE JORNALISTA VLADIMIR HERZOG, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.433, de 06 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA DE POETA AZULÃO (JOSÉ JOÃO DOS SANTOS), UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.432, de 06 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA DE POETA GERALDO AMÂNCIO, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.431, de 06 de junho de 2016 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES ANITA CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.430, de 06 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA DE POETA DIMAS BATISTA PATRIOTA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.429, de 06 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA DE POETA ANTÔNIO AMÉRICO DE MEDEIROS, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.428, de 06 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA DE POETA ANTÔNIO MARINHO DO NASCIMENTO, UMAS DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.427, de 06 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA DE POETA FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.426, de 06 de junho de 2016 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CAMPINA GRANDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.425, de 06 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA DE “ALUISIO SALVIANO DE FARIAS (ALUISIO CALÇADOS)” UMA DAS NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.424, de 06 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA DE “ALUISIO SALVIANO DE FARIAS ( ALUISIO CALÇADOS)” UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.423, de 06 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA DE MANOEL PEREIRA DA SILVA – “NECO ROSA”, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.422, de 06 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA DE “JÓBEDIS MAGNO BRITO NEVES- O JOBÃO” O CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS- CEU DAS ARTES, NO BAIRRO DAS MALVINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.421, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. CARLOS DE ALBUQUERQUE MELO (O PARAFUSO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.420, de 06 de junho de 2016 Ementa: DÁ NOME DE RUA ESMERALDA DE PAIVA MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.419, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.418, de 06 de junho de 2016 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.624 DE 11 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.417, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. CÍCERO PEREIRA DE SOUZA SANTANNA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.416, de 06 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA DE “MARIA LÚCIA CABRAL” A BIBLIOTECA DO CENTRO CULTURAL LOURDES RAMALHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.415, de 06 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA DE “BAIRRO DOS POETAS” UM DOS NOVOS BAIRROS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 6.414, de 06 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA DE “HERMANO JOSÉ BEZERRA DE LIMA” A BIBLIOTECA DO TEATRO MUNICIPAL SEVERINO CABRAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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