SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10924 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
LEI ORDINÁRIA nº 9.286, de 22 de julho de 2024 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO PROFESSOR JOSÉ RIBAMAR LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.284, de 22 de julho de 2024 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A MÔNICA BEZERRA VICTOR QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.279, de 22 de julho de 2024 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A NAIR HELENA CASTRO ARRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.278, de 22 de julho de 2024 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A JOSÉ ORLANDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.359, de 18 de julho de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "FISIOTERAPIA DE REABILITAÇÃO PARA MULHERES MASTECTOMIZADAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.358, de 18 de julho de 2024 Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTROS DE INTERVENÇÃO EM ESTIMULAÇÃO MULTIDISCIPLINAR SENSORIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DENOMINADOS "SALA MULTIDISCIPLINAR SENSORIAL" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.357, de 18 de julho de 2024 Ementa: INSTITUI O "SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS" DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.356, de 18 de julho de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.354, de 18 de julho de 2024 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE SUPORTE EMOCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.353, de 18 de julho de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO AOS CLIENTES EM CARTÓRIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.352, de 18 de julho de 2024 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE ÓSSEA E MUSCULAR DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.351, de 18 de julho de 2024 Ementa: INSTITUI ACERCA DAS NORMAS DO "ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA GESTANTES" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.350, de 18 de julho de 2024 Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS A RESPEITO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS AMBIENTES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.258, de 17 de julho de 2024 Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DE APOIO E INCENTIVOS DO GOVERNO MUNICIPAL AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS E ECONOMIA CRIATIVA, COM COMPROVADA VIABILIDADE ECONÔMICA E SUSTENTABILIDADE, NA FORMA QUE ESPECÍFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.259, de 16 de julho de 2024 Ementa: DENOMINA DE MARIA GORETTI DE ARAÚJO MELO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.257, de 16 de julho de 2024 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PARA IMPLANTAR A GRATUIDADE DE ENTRADA PARA POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, BOMBEIROS MILITARES E GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, AGENTES DA SECRETARIA DO ESTADO DA JUSTIÇA AGENTES DE TRÂNSITO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL E MEIA ENTRADA AOS SEUS DEPENDENTES ÀS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS, FEIRAS, EXPOSIÇÕES, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Texto Multivigente \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.254, de 01 de julho de 2024 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 063, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.253, de 01 de julho de 2024 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CRIAÇÃO E CONCESSÃO DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DE VIGILANTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.252, de 01 de julho de 2024 Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA GRATUIDADE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS'S) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE'S) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.251, de 01 de julho de 2024 Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF OU FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.250, de 01 de julho de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO AOS PROFISSIONAIS DE IMPRENSA EM MANIFESTAÇÕES MUSICAIS, CULTURAIS E DESPORTIVAS EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E SEUS DISTRITOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.249, de 01 de julho de 2024 Ementa: DETERMINA A OBRIGAÇÃO DE INCLUSÃO DE TEMAS SOBRE A HISTÓRIA E A GEOGRAFIA DE CAMPINA GRANDE NAS PROVAS OBJETIVAS DOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.248, de 01 de julho de 2024 Ementa: INSTITUI A ADOÇÃO DA AGENDA 2030 COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL, AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030), DETERMINA UM DIA DE CELEBRAÇÃO PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.246, de 01 de julho de 2024 Ementa: ESTABELECE O TÍTULO "EMPRESA AMIGA DO JOVEM E DO ADOLESCENTE" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.245, de 01 de julho de 2024 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.244, de 01 de julho de 2024 Ementa: INSTITUI A EXIGÊNCIA PARA QUE OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SITUADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, PROMOVAM A FIXAÇÃO EM LOCAIS DE DESTAQUE DE INFORMAÇÕES CONCERNENTES AOS EFEITOS PREJUDICIAIS ADVINDOS DO CONSUMO DE TABACO, BEBIDAS ALCOÓLICAS E SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.243, de 01 de julho de 2024 Ementa: DETERMINA A OBRIGAÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO DOS RESULTADOS DO EXAME DE COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE NO PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS DORAVANTE A COLETA DO EXAME Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.242, de 01 de julho de 2024 Ementa: DETERMINA-SE QUE NOS CONTRATOS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM EMPRESAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARCERIAS E QUAISQUER OUTROS AJUSTES QUE ENVOLVAM POSTOS DE TRABALHO NÃO ESPECIALIZADOS, HAJA UMA CLÁUSULA QUE GARANTA A RESERVA DE 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS PARA A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PROVENIENTE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.240, de 01 de julho de 2024 Ementa: DETERMINA QUE O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, 20 DE NOVEMBRO, SEJA DECLARADO COMO FERIADO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 70, de 28 de junho de 2024 Ementa: ALTERA O ARTIGO 250 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 48, de 28 de junho de 2024 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO PASTOR CLÉLIO CABRAL DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 47, de 28 de junho de 2024 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL O ILMO. SR° SILAS SILVA DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 43, de 28 de junho de 2024 Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE PARA LACTANTES E CRIANÇAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - CMCG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 39, de 28 de junho de 2024 Ementa: INSTITUI O MUSEU DA IMAGEM E DO SOM (MIS/CMCG), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 37, de 28 de junho de 2024 Ementa: INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO DAS ARTES E ATIVISMO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 36, de 28 de junho de 2024 Ementa: CRIA O PROGRAMA SOBRE RECICLAGEM E UTILIZAÇÃO DE MATERIAL RECICLADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E VEREADORAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 36, de 28 de junho de 2024 Ementa: MODIFICA § 3º E ART. 221, DO CAPÍTULO IV, DA SANÇÃO, DA RESOLUÇÃO Nº 054, DE 19 DE MARÇO DE 2014 (REGIMENTO INTERNO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 31, de 28 de junho de 2024 Ementa: INSTITUI O "PROGRAMA VISITE A CÂMARA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 30, de 28 de junho de 2024 Ementa: ESTABELECE REGRAS PARA A ADEQUAÇÃO DAS PRINCIPAIS NORMAS DO MUNICÍPIO AO SISTEMA BRAILLE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E INCENTIVA PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 55, de 27 de junho de 2024 Ementa: CRIA A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, DE 30 DE JUNHO DE 2024 A 10 DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
LEI ORDINÁRIA nº 9.234, de 21 de junho de 2024 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR O PESSOAL DE APOIO DAS UNIDADES ESCOLARES DURANTE O RECESSO DO MEIO DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 46, de 20 de junho de 2024 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL PELOS 113 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 45, de 20 de junho de 2024 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À ORQUESTRA MISSIONÁRIA EXODUS PELOS 25 ANOS DE ATUAÇÃO SOCIAL E ECLESIÁSTICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 44, de 20 de junho de 2024 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO PROFESSOR CÍCERO ANTÔNIO AGRA DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 43, de 20 de junho de 2024 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO APRESENTADOR, RADIALISTA E PUBLICITÁRIO ABÍLIO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 42, de 20 de junho de 2024 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EMPRESÁRIO DIVAILDO BARTOLOMEU DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 41, de 20 de junho de 2024 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CANTOR SÉRGIO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Multivigente \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 40, de 20 de junho de 2024 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EMPRESÁRIO DIVAILDO BARTOLOMEU DE LIMA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 39, de 20 de junho de 2024 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR MÁRCIO HOLANDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
RESOLUÇÃO nº 38, de 20 de junho de 2024 Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EMPRESÁRIO LUIZ AUGUSTO NÓBREGA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10924 normas.