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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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ATO DA MESA nº 6, de 09 de outubro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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ATO DA MESA nº 5, de 31 de julho de 2025
Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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ATO DA MESA nº 4, de 15 de maio de 2025
Ementa: SUSPENDE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE NO PERÍODO DA TARDE DO DIA 16 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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ATO DA MESA nº 3, de 30 de abril de 2025
Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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ATO DA MESA nº 2, de 16 de abril de 2025
Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE NO PERÍODO DE SEMANA SANTA DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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ATO DA MESA nº 1, de 26 de fevereiro de 2025
Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE NO PERÍODO DE CARNAVAL DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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ATO DA MESA nº 1, de 27 de março de 2024
Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE NO DIA QUE ANTECEDE O FERIADO DA SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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ATO DA MESA nº 2, de 05 de abril de 2023
Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE NO DIA QUE ANTECEDE O FERIADO DA SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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ATO DA MESA nº 1, de 03 de abril de 2023
Ementa: ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRADE, EM 04 DE ABRIL DE 2023 Texto Original |
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ATO DA MESA nº 6, de 02 de agosto de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA RETORNO GRADUAL AS SESSÕES E AO TRABALHO PRESENCIAL E PREVENÇÃO À INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE Texto Original |
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ATO DA MESA nº 5, de 26 de maio de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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ATO DA MESA nº 4, de 01 de maio de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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ATO DA MESA nº 3, de 26 de março de 2021
Ementa: ANTECIPA, EXCEPCIONALMENTE, FERIADOS EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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ATO DA MESA nº 2, de 13 de março de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE Texto Original |
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ATO DA MESA nº 1, de 13 de janeiro de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRECAUÇÃO E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DA CMCG Texto Original |
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ATO DA MESA nº 11, de 14 de setembro de 2020
Ementa: INSTITUI O REGIME HÍBRIDO (REMOTO E PRESENCIAL) DE REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES PLENÁRIAS REGIMENTAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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ATO DA MESA nº 10, de 24 de agosto de 2020
Ementa: PRORROGA A SUSPENSÃO DA SUSPENSÃO DA REALIZAÇÃO DE SESSÕES PRESENCIAIS, E EXPEDIENTE DE FORMA PRESENCIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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ATO DA MESA nº 9, de 03 de agosto de 2020
Ementa: PRORROGA A SUSPENSÃO DA SUSPENSÃO DA REALIZAÇÃO DE SESSÕES PRESENCIAIS, E EXPEDIENTE DE FORMA PRESENCIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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ATO DA MESA nº 8, de 30 de junho de 2020
Ementa: SUSPENDE O RECESSO PARLAMENTAR E PRORROGA A SUSPENSÃO DA REALIZAÇÃO DE SESSÕES PRESENCIAIS E EXPEDIENTE DE FORMA PRESENCIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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ATO DA MESA nº 7, de 01 de junho de 2020
Ementa: PRORROGA A SUSPENSÃO DA REALIZAÇÃO DE SESSÕES PRESENCIAIS, E EXPEDIENTE DE FORMA PRESENCIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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ATO DA MESA nº 6, de 30 de abril de 2020
Ementa: PRORROGA A SUSPENSÃO DA REALIZAÇÃO DE SESSÕES PRESENCIAIS E EXPEDIENTE DE FORMA PRESENCIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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ATO DA MESA nº 5, de 09 de abril de 2020
Ementa: PRORROGA A SUSPENSÃO DA REALIZAÇÃO DE SESSÕES PRESENCIAIS E EXPEDIENTE DE FORMA PRESENCIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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ATO DA MESA nº 4, de 31 de março de 2020
Ementa: SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PRESENCIAIS E EXPEDIENTE DE FORMA PRESENCIAL, REGULAMENTA O TELETRABALHO A SER DESENVOLVIDO PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A FIM DE MANTER SEU REGULAR FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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ATO DA MESA nº 3, de 17 de março de 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE-PB, POR PERÍODO EXCEPCIONAL, EM VIRTUDE DA INCIDÊNCIA DO CORONA VÍRUS Texto Original |
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ATO DA MESA nº 2, de 16 de março de 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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ATO DA MESA nº 1, de 24 de fevereiro de 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, NO PERÍODO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |