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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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ATO DA PRESIDÊNCIA nº 5, de 27 de abril de 2026
Ementa: NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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ATO DA PRESIDÊNCIA nº 4, de 16 de abril de 2026
Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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ATO DA PRESIDÊNCIA nº 3, de 31 de março de 2026
Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE NO PERÍODO DE SEMANA SANTA DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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ATO DA PRESIDÊNCIA nº 2, de 18 de fevereiro de 2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E O INÍCIO DO PERÍODO LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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ATO DA PRESIDÊNCIA nº 1, de 02 de fevereiro de 2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PRORROGAÇÃO DO INÍCIO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, EM VIRTUDE DE REFORMAS ESTRUTURAIS, ATUALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA E REORGANIZAÇÃO INTERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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ATO DA PRESIDÊNCIA nº 5, de 23 de dezembro de 2025
Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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ATO DA PRESIDÊNCIA nº 4, de 18 de novembro de 2025
Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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ATO DA PRESIDÊNCIA nº 3, de 07 de novembro de 2025
Ementa: SUSPENDE SESSÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, NOS DIAS 10 E 11 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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ATO DA PRESIDÊNCIA nº 2, de 30 de outubro de 2025
Ementa: SUSPENDE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, SEXTA-FEIRA, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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ATO DA PRESIDÊNCIA nº 1, de 09 de janeiro de 2025
Ementa: NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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ATO DA PRESIDÊNCIA nº 1, de 11 de abril de 2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB |
Norma sem alterações posteriores. |