Ordem do Dia/Expediente: 111 - REQUERIMENTO nº 1854 de 2025 em 52ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (52ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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REQUERIMENTO nº 1854 de 2025
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPINA GRANDE A ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO QUE POSSIBILITE A ADESÃO DO MUNICÍPIO À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação