Ordem do Dia/Expediente: 18 - PROJETO DE LEI nº 735 de 2025 em 59ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (59ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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PROJETO DE LEI nº 735 de 2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO DE PLANO DE EVACUAÇÃO COM PLANEJAMENTO PRÉVIO E EFETIVO TREINAMENTO PARA EVACUAÇÕES EMERGENCIAIS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO E DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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