Ordem do Dia/Expediente: 10 - PROJETO DE LEI nº 1259 de 2025 em 107ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (107ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
PROJETO DE LEI nº 1259 de 2025
INSTITUI O PROGRAMA "VISÃO É VIDA" E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A AQUISIÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÓCULOS DE GRAU A IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COMO RECONHECIMENTO AO SEU VALOR E À DIGNIDADE DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação