Ordem do Dia/Expediente: 104 - PROJETO DE LEI nº 52 de 2026 em 1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
PROJETO DE LEI nº 52 de 2026
PROGRAMA DE COMBATE À PICHAÇÃO E O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS PICHADAS – CAMPINA MAIS LIMPA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação