Ordem do Dia/Expediente: 171 - PROJETO DE LEI nº 119 de 2026 em 2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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PROJETO DE LEI nº 119 de 2026
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ALUNO EM EQUILÍBRIO” COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES PERMANENTES DE PREVENÇÃO, CUIDADO E EDUCAÇÃO EMOCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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