2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 05/02/2025 - 09:30 Encerramento: 05/02/2025 - 11:24
Correspondências
Expedientes
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

· RECEBEMOS O OFÍCIO Nº 2035C/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE INFORMANDO O RECEBIMENTO DA SEGUINTE LIBERAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL REPASSADA EM 13/12/2024:

  • VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)
  • PARLAMENTAR: ROMERO RODRIGUES
  • NATUREZA DE DESPESA: INVESTIMENTO
  • AÇÃO: AQUISIÇÃO DE ARMAS NÃO LETAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB.

. O GABINETE DO PREFEITO ENCAMINHOU PARA ESTA EXCELSA CASA LEGISLATIVA A LEI COMPLEMENTAR Nº 213/2025, a qual “Dispõe sobre a instituição do Plano Diretor do Município de Campina Grande, revogando a Lei Complementar Municipal nº 033, de 31 de outubro de 2006, e dá outras providências”.

. RECEBEMOS DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA CMCG O BALANCETE GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE "CASA FÉLIX ARAÚJO”, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024. O DOCUMENTO EM REFERÊNCIA JÁ CONSTA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, COMO OS DEMAIS BALANCETES DOS MESES ANTERIORES.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE CAPACITAÇÃO DO FEIRANTE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXPEDIENTE
2 - PROJETO DE LEI nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA AS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXPEDIENTE
3 - PROJETO DE LEI nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O OBSERVATÓRIO DA SAÚDE MENTAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXPEDIENTE
4 - PROJETO DE LEI nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROJETO CAMPINA MAIS SEGURA, COM INSTALAÇÃO DE TOTENS DE MONITORAMENTO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXPEDIENTE
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária