| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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ATA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 04 DE FEVEREIRO DE 2025
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EXPEDIENTE |
2 -
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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ATA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2025
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EXPEDIENTE |
3 -
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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ATA DA 5ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025
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EXPEDIENTE |
4 -
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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ATA DA 7ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025
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EXPEDIENTE |
5 -
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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ATA DA 11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2025
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EXPEDIENTE |
6 -
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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ATA DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2025
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EXPEDIENTE |
7 -
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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ATA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025
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EXPEDIENTE |
8 -
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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ATA DA 5ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 6 DE FEVEREIRO DE 2025
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EXPEDIENTE |
9 -
ATA DA SESSÃO SOLENE nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 01 DE JANEIRO DE 2025
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EXPEDIENTE |
10 -
PROJETO DE LEI nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Turno:
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DENOMINA DE MARIA DANIELLE CRISTINA MORAIS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
11 -
PROJETO DE LEI nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Turno:
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DENOMINA DE MARIA DANIELLE CRISTINA MORAIS UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
12 -
PROJETO DE LEI nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Turno:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECER TRATAMENTO DA SÍNDROME DE BURNOUT PARA OS PROFESSORES E AS PROFESSORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
13 -
PROJETO DE LEI nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Turno:
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FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ACADEMIAS POPULARES E NOS PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
14 -
PROJETO DE LEI nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Turno:
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INSTITUI A CAMPANHA "INFÂNCIA LIVRE DE TELAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
15 -
PROJETO DE LEI nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: CAROL GOMES
Turno:
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DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PRÉ-NATAL PSICOLÓGICO OBRIGATÓRIO PARA AS GESTANTES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, EM CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
16 -
PROJETO DE LEI nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: CAROL GOMES
Turno:
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INSTITUI O 'PROJETO SEXTA-FEIRA DA FAXINA' NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
17 -
PROJETO DE LEI nº 227 de 2025
Processo: -
Autores: Fabiana Gomes, SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Turno:
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TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA ENDOVAGINAL COM A MEDIDA DO COLO UTERINO DURANTE O PRÉ-NATAL, PARA PREVENÇÃO DO TRABALHO DE PARTO PREMATURO EM GESTAÇÕES COM 20 SEMANAS OU MAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
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EXPEDIENTE |
18 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: CAROL GOMES
Turno:
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INSTITUI O FÓRUM "ELAS FAZEM" NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE
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EXPEDIENTE |
19 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Turno:
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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SÍTIO SÃO JOÃO, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO CULTURAL NO MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
