| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
PROJETO DE LEI nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
2 -
PROJETO DE LEI nº 263 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
3 -
PROJETO DE LEI nº 264 de 2025
Processo: -
Autor: FRANK ALVES
Turno:
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O MOSTEIRO DAS IRMÃS CLARISSAS DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA
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EXPEDIENTE |
4 -
PROJETO DE LEI nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAFÁ
Turno:
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MÚSICAS COM CONTEÚDO PORNOGRÁFICO, VIOLENTO E DE APOLOGIA ÀS DROGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
5 -
PROJETO DE LEI nº 266 de 2025
Processo: -
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Turno:
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DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA ATIVA DAS OUVIDORIAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE - PB E ESTABELECE MECANISMOS DE DIVULGAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
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EXPEDIENTE |
6 -
PROJETO DE LEI nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: FRANK ALVES
Turno:
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INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CARDIOPATIA CONGÊNITA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
7 -
PROJETO DE LEI nº 268 de 2025
Processo: -
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Turno:
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DENOMINA DE RUA DOMINGOS CARNEIRO DOS SANTOS, UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
8 -
PROJETO DE LEI nº 269 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiana Gomes
Turno:
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE JARDINS DE CHUVA COMO INFRAESTRUTURA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
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EXPEDIENTE |
9 -
PROJETO DE LEI nº 270 de 2025
Processo: -
Autores: Fabiana Gomes, SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Turno:
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INSTITUI O PRÊMIO PROFESSOR DO ANO NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO - SEDUC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
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EXPEDIENTE |
10 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Turno:
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CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR JOSÉ ITAMAR SANTOS - ITAMAR DA CONSTRUÇÃO
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EXPEDIENTE |
11 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Turno:
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EMPRESÁRIO WALDECK PACHECO DE OLIVEIRA, POR TODA SUA TRAJETÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
12 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO
Turno:
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SUPERINTENDENTE DA STTP (SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DE CAMPINA GRANDE), VITOR MATHEUS RIBEIRO FÉLIX
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EXPEDIENTE |
13 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 37 de 2025
Processo: -
Autores: Fabiana Gomes, SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Turno:
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INSTITUI O PRÊMIO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA MARGARIDA DA MOTA ROCHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
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EXPEDIENTE |
