26ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

FICA DENOMINADO DE JOSÉ VICTOR PEREIRA CUNHA, UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO BAIRRO ALUÍZIO CAMPOS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA O PAGAMENTO DE GORJETAS/TAXAS DE SERVIÇOS DIRETAMENTE AO GARÇOM, GARÇONETE E/OU COLABORADOR POR MEIO DE MAQUINETA, APLICATIVO DE CELULAR OU CHAVE-PIX DE SUA TITULARIDADE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE PRAZOS MÁXIMOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADO DE JOSÉ VICTOR PEREIRA CUNHA, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO GRADUAL DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE CAMPINA GRANDE, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OBRIGA A FIXAÇÃO DE CARTAZ OU PLACA EM CLÍNICAS VETERINÁRIAS E PET SHOPS CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PENAS PARA O CRIME DE MAUS-TRATOS A CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

GARANTE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O DIREITO DE INGRESSAR E PERMANECER EM QUALQUER AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PORTANDO ALIMENTOS DE CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE ESGOTAMENTO PROFISSIONAL (SÍNDROME DE BURNOUT) NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E COMBATE À PRÉ-ECLÂMPSIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CAMPINA GRANDE O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SÍNDROMES E DOENÇAS RARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA FINS EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAMPINA GRANDE A "SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À MORTALIDADE MATERNA, FETAL E INFANTIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PLANO DE PARTO COMO INSTRUMENTO DE HUMANIZAÇÃO PARA SALVAGUARDAR A SAÚDE MATERNA, FETAL E NEONATAL DURANTE O CICLO GRAVÍDICO-PUERPERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR OS RECURSOS E LINGUAGENS DE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E AUMENTATIVA - CAA, PARA ATENDER ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA) DE BAIXA TECNOLOGIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E ABERTOS AO PÚBLICO, VISANDO À PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM NECESSIDADES COMPLEXAS DE COMUNICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

INSTITUI O DIA DO MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A DATA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DE "JOSÉ PINHEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO À SAÚDE RESPIRATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE COMO FORMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DESTINADA A FISCALIZAÇÃO E RESTABELECIMENTO DAS PRAÇAS E PONTOS TURÍSTICOS, ALÉM DA IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS DOS USUÁRIOS E DEPENDENTES QUÍMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO INSTITUTO BÍBLICO BETEL BRASILEIRO PELOS SEUS 90 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA NºS 262, 263/2025, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 15 DE ABRIL DE 2025