41ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

DENOMINA DE RUA GERALDO TAVARES DA SILVA UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA MARCOS ANTÓNIO COSTA SOBRINHO UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO, AUTOMAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA PASTOR RENO JOSÉ DE ARAÚJO UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA JEFFERSON DO NASCIMENTO ALMEIDA UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS SOB AS LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA MAJOR ELIEZER PAIVA DE SOUZA UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA HELENA SOUZA SANTOS UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ATENDIMENTO E DA UTILIZAÇÃO DE BONECOS SINTÉTICOS, CONHECIDOS COMO BEBÊS REBORN, COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DE PRIORIDADE EM ATENDIMENTOS EM HOSPITAIS, UPAS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADA DE JEFFERSON EMANOEL COSTA CORDEIRO UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES NECESSÁRIAS PARA A PERMISSÃO DE ENTRADA DE CÃES E GATOS DE PEQUENO PORTE EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES VINCULADOS AO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO ADEQUADA DE CORPOS DE ANIMAIS MORTOS EM VIAS PÚBLICAS, ABRIGOS E SOB TUTELA DE PROTETORES INDEPENDENTES, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AMPLIA O DIREITO À MEIA-ENTRADA, PREVISTO NO ESTATUTO DO IDOSO, ESTENDENDO O BENEFÍCIO A UM ACOMPANHANTE, NOS EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER À SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR, O AGENDAMENTO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER JUNTO A ABRACRIM OS CRIMES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DENTRO DO MAIO AMARELO

REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO LINS, À SECRETÁRIA DE FINANÇAS AMANDA ARAÚJO RODRIGUES E AO SECRETÁRIO DO EMPREENDER PARAÍBA FABRICIO FEITOSA, POSSIBILIDADE DE REFIS PARA AS DÍVIDAS DE EMPRÉSTIMOS DO EMPREENDER PARAÍBA

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR AGENDAMENTO DE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM