| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - REFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
2 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO E SUBSÍDIOS AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
3 -
PROJETO DE LEI nº 582 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAFÁ
Turno:
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INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS SINTOMAS E EFEITOS DA LABIRINTITE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
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EXPEDIENTE |
4 -
PROJETO DE LEI nº 583 de 2025
Processo: -
Autor: RAFAFÁ
Turno:
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "DORMIR COM DIGNIDADE", COMO DIRETRIZ DE ACOLHIMENTO EMERGENCIAL NOTURNO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
5 -
PROJETO DE LEI nº 584 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Turno:
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DENOMINA DE RUA JOSENILDA COSTA ARAÚJO UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNÍCIPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
6 -
PROJETO DE LEI nº 585 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DISCOTECA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, COM BIBLIOTECA DIGITAL DE ÁUDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
7 -
PROJETO DE LEI nº 586 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Turno:
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DENOMINA DE RUA JOÃO VICTOR ARAÚJO FARIAS UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
8 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 48 de 2025
Processo: -
Autores: SAULO GERMANO, DINHO PAPA-LÉGUAS
Turno:
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO GRUPO "ARTE PRODUÇÕES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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EXPEDIENTE |
9 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Turno:
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. OLIMPIO OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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EXPEDIENTE |
