51ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DA PARAÍBA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA HISTÓRICA, CULTURAL E AFETIVA "PAREDE DA MEMÓRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A IMUNIDADE AO CORTE (TOMBAMENTO AMBIENTAL) DO ESPÉCIME VEGETAL DE PORTE ARBÓREO CONSTITUÍDO PELA "BARRIGUDA" - CEIBA GLAZIOVII - EXISTENTE NO INTERIOR DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O CENTRO DE CIÊNCIA JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, SITUADO NA RUA CEL. SALVINO FIGUEIREDO, 172, NO CENTRO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AOS REVENDEDORES E FORNECEDORES EM GERAL DE ÁGUA MINERAL DE RECUSAR O RECEBIMENTO DE GARRAFÕES DE 20 (VINTE) LITROS QUE ESTEJAM DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O DISQUE-IDOSO. LINHA TELEFÓNICA DE TRES ALGARISMOS, GRATUITO, COM OS PRINCIPAIS SERVIÇOS, NO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GUIAS DE TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A POLÍTICA DE PROMOÇÃO DIGITAL DA CADEIA DE VALOR TURÍSTICA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE TEMPLOS RELIGIOSOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS