| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
PROJETO DE LEI nº 774 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
2 -
PROJETO DE LEI nº 767 de 2025
Processo: -
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Turno:
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ESTABELECE REGRAS PARA DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
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EXPEDIENTE |
3 -
PROJETO DE LEI nº 768 de 2025
Processo: -
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Turno:
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ESTABELECE DIRETRIZES RELACIONADAS À ALIMENTAÇÃO EM UNIDADES HOSPITALARES EM CAMPINA GRANDE
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EXPEDIENTE |
4 -
PROJETO DE LEI nº 769 de 2025
Processo: -
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Turno:
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INSTITUI O CADASTRO ÚNICO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
5 -
PROJETO DE LEI nº 770 de 2025
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Turno:
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DENOMINA DE RENATO CASTRO LAGO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
6 -
PROJETO DE LEI nº 771 de 2025
Processo: -
Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS
Turno:
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DENOMINA DE ANTÔNIO JOSÉ GAIÃO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
7 -
PROJETO DE LEI nº 772 de 2025
Processo: -
Autores: Fabiana Gomes, SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Turno:
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INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA E RESPEITO AO IDOSO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
8 -
PROJETO DE LEI nº 773 de 2025
Processo: -
Autores: Fabiana Gomes, SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Turno:
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE IDOSOS – ALFABETIZA 60+, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
