68ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 19/08/2025 - 09:30 Encerramento: 19/08/2025 - 10:54
Correspondências
Expedientes
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

  • RECEBEMOS O OFÍCIO Nº 244/25 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA INFORMANDO QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022, FOI APROVADA.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCEPB
Turno:
OFÍCIO Nº 00244/25-SECPL - PARECER PPL-TC Nº 00060/25 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, ACÓRDÃO APL-TC 00216/25, EXERCÍCIO DE 2022, GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, DE RESPONSABILIDADE DO SR. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO
EXPEDIENTE
2 - PROJETO DE LEI nº 822 de 2025
Processo: -
Autor: CAROL GOMES
Turno:
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR", NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXPEDIENTE
3 - PROJETO DE LEI nº 823 de 2025
Processo: -
Autor: CAROL GOMES
Turno:
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A NOVENA PERPÉTUA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, DO BAIRRO BODOCONGÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXPEDIENTE
4 - PROJETO DE LEI nº 824 de 2025
Processo: -
Autor: CAROL GOMES
Turno:
CRIA A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CORDÕES DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXPEDIENTE
5 - PROJETO DE LEI nº 825 de 2025
Processo: -
Autor: SARGENTO WELLINGTON COBRA
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO CORONEL DO ESTADO DA PARAÍBA, ILMO. SR. JOSIEL BRANDÃO DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXPEDIENTE
6 - PROJETO DE LEI nº 826 de 2025
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Turno:
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO CÍRCULO DE ORAÇÃO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXPEDIENTE
7 - PROJETO DE LEI nº 827 de 2025
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Turno:
IMPLEMENTA O QR CODE COM CONTEÚDO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXPEDIENTE
8 - PROJETO DE LEI nº 828 de 2025
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Turno:
INSTITUI A CAMPANHA "ADOTE UM COPO", NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXPEDIENTE
9 - PROJETO DE LEI nº 829 de 2025
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Turno:
CRIA A CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE A PICHAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXPEDIENTE
10 - PROJETO DE LEI nº 830 de 2025
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Turno:
INSTITUI A CAMPANHA DE DOAÇÃO PARA CASAS DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXPEDIENTE
11 - PROJETO DE LEI nº 831 de 2025
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Turno:
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DA "CAMPANHA DE INCENTIVO ÀS VISITAS AOS ASILOS, AOS ABRIGOS E INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXPEDIENTE
12 - PROJETO DE LEI nº 832 de 2025
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Turno:
DISPÕE SOBRE O PROJETO "VISITA DE AMOR" AOS ASILOS, ABRIGOS E INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXPEDIENTE
13 - PROJETO DE LEI nº 833 de 2025
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Turno:
INSTITUI A CAMPANHA "DOE UM MEDICAMENTO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
EXPEDIENTE
14 - PROJETO DE LEI nº 834 de 2025
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Turno:
INSTITUI A CAMPANHA "CALÇADA VERDE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXPEDIENTE
15 - PROJETO DE LEI nº 835 de 2025
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXPEDIENTE
16 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: CAROL GOMES
Turno:
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXPEDIENTE
17 - REQUERIMENTO nº 3306 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Turno:
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA CELEBRAR OS 61 ANOS DA INSTALAÇÃO DO GRUPO DE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS "CENTENÁRIO" EM CAMPINA GRANDE
Não informada
18 - REQUERIMENTO nº 3472 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Turno:
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROCESSO DE ESVAZIAMENTO DO CENTRO DE CAMPINA GRANDE, BEM COMO AS AÇÕES PARA MITIGAR ESTE CENÁRIO
Não informada
19 - REQUERIMENTO nº 3639 de 2025
Processo: -
Autor: CAROL GOMES
Turno:
REQUER A REALIZAÇÃO DO III SEMINÁRIO DA CMCG COM O TEMA 'AGOSTO DOURADO: PRIORIZAR PARA TRANSFORMAR: REDES SUSTENTÁVEIS EM AMAMENTAÇÃO', A SER REALIZADO NO DIA 26 DE AGOSTO ÀS 19H, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Turno:
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL À LOJA MAÇÔNICA VIGILÂNCIA E SEGREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ORDEM DO DIA
2 - REQUERIMENTO nº 3693 de 2025
Processo: -
Autor: SAULO GERMANO
Turno:
REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 071/2025, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, EM 19 DE AGOSTO DE 2025
Não informada