71ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

DENOMINA DE "ROMERO FIGUEIREDO AGRA" UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PÓS-PARTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), NO ÂMBITO DOE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CRIAÇÃO DE ÁREAS ESPECÍFICAS PARA A CAMINHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DE HOMENAGEM DOS DESTAQUES ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEM DISPOSITIVOS "CIGARROS ELETRÔNICOS", "VAPER", "VAPE", "POD SYSTEM" E "VAPER PEN" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR MEDIDAS PARA PROIBIR A COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS PELA DISPONIBILIZAÇÃO DE EMBALAGENS PARA ACONDICIONAMENTO DE ALIMENTOS ADQUIRIDOS E NÃO CONSUMIDOS NO LOCAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS EM PRIMEIROS SOCORROS NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROJETO BANCO VERMELHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CAMPANHA "CUIDAR DE QUEM CUIDA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, DESTINADA À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E APOIO PSICOSSOCIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA "MEXA-SE E VIVA MAIS" NO ÂMBITO DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FOSSA LIMPA", NO ÂMBITO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS", NO ÂMBITO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HIDRATAÇÃO SEGURA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS MUNICIPAIS DE FUTEBOL DE CAMPO E FUTEBOL DE SALÃO (FUTSAL) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE SEQUELA GRAVE ADVINDA DE QUEIMADURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA ESTUDANTES COM DIAGNÓSTICO DE DIABETES, HIPOGLICEMIA E DOENÇA CELÍACA, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL À KORPUS ACADEMIA, PELOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O PROJETO BANCO VERMELHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS