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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

81ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 17/09/2025 - 09:30 Encerramento: 17/09/2025 - 10:15
Correspondências
Expedientes
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

§ RECEBEMOS O OFÍCIO N° 320/25 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA INFORMANDO SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DESTA CASA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO SR. NELSON GOMES FILHO.

§ RECEBEMOS O OFÍCIO Nº 59/2025 DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DA BORBOREMA – URBEMA – ENCAMINHANDO O BALANCETE GERENCIAL DO REFERIDO ÓRGÃO CORRESPONDENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025.

§ RECEBEMOS O OFÍCIO Nº 17/2025 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE – IPSEM - ENCAMINHANDO OS BALANCETES GERENCIAIS DO REFERIDO ÓRGÃO CORRESPONDENTES AO MESES DE JUNHO E JULHO DE 2025.

§ RECEBEMOS TAMBÉM O OFÍCIO Nº 001/2025 DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DESTA CASA ENCAMINHANDO OS BALANCETES GERENCIAIS CORRESPONDENTES AOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO DE 2025.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 985 de 2025
Processo: -
Autor: Valéria Aragão
Turno:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SENHOR JOSÉ ALBERTO DA COSTA
 EXPEDIENTE
2 - PROJETO DE LEI nº 986 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Turno:
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS GRATUITOS DE CABELEIREIRA, MANICURE, BARBEIRO, CORTE E COSTURA E CULINÁRIA PARA IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 EXPEDIENTE
3 - PROJETO DE LEI nº 987 de 2025
Processo: -
Autor: Aninha Cardoso
Turno:
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O "DIA MUNICIPAL DE CARLO ACUTIS"
 EXPEDIENTE
4 - PROJETO DE LEI nº 988 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO AO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 EXPEDIENTE
5 - PROJETO DE LEI nº 989 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Turno:
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE GUICHÊS, BALCÕES E SIMILARES EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 EXPEDIENTE
6 - PROJETO DE LEI nº 990 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Turno:
INSTITUI O BANCO VIRTUAL DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, DENOMINADO DE "RODA VIVA", NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 EXPEDIENTE
7 - PROJETO DE LEI nº 991 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Turno:
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO ACESSO AO TRATAMENTO CLÍNICO ESPECIALIZADO E PRECOCE EM DISTÚRBIOS DE FALA E COMUNICAÇÃO NA INFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 EXPEDIENTE
8 - PROJETO DE LEI nº 992 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Turno:
INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA - TE VEJO MELHOR", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 EXPEDIENTE
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária