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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

86ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 30/09/2025 - 09:30 Encerramento: 30/09/2025 - 12:47
Correspondências
Expedientes
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

· RECEBEMOS O OFÍCIO Nº 134/2025 DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO ENCAMINHANDO PARA ESTA EXCELSA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES LEIS INFRA-RELACIONADAS:

LEIS ORDINÁRIAS DE 2024: 9489, 9491 A 9493 E 9495.

LEIS ORDINÁRIAS DE 2025: 9714, 9717 A 9719, 9722 A 9724, 9726, 9728, 9730, 9733, 9736, 9739, 9808, 9819, 9820, 9822, 9827, 9830, 9840, 9841, 9845 A 9847, 9854 A 9856.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 1032 de 2025
Processo: -
Autor: CAROL GOMES
Turno:
CRIA A CAMPANHA "SETEMBRO AZUL" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 EXPEDIENTE
2 - PROJETO DE LEI nº 1033 de 2025
Processo: -
Autor: CAROL GOMES
Turno:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CARTILHA DO DESENVOLVIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 EXPEDIENTE
3 - PROJETO DE LEI nº 1034 de 2025
Processo: -
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Turno:
AUTORIZA A CRIAÇÃO "PROGRAMA DE PREVENÇÃO AOS IMPACTOS DAS APOSTAS ONLINE E DE COMBATE À LUDOPATIA" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
 EXPEDIENTE
4 - PROJETO DE LEI nº 1035 de 2025
Processo: -
Autor: WALÉRIA ASSUNÇÃO
Turno:
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO: FALA, CRIANÇA!" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE
 EXPEDIENTE
5 - PROJETO DE LEI nº 1036 de 2025
Processo: -
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS, TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE À ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL “NOSSA RAMADINHA MELHOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 EXPEDIENTE
6 - PROJETO DE LEI nº 1037 de 2025
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO PARA PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB
 EXPEDIENTE
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária