| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
PROJETO DE LEI nº 1040 de 2025
Processo: -
Autor: Rostand Paraíba
Turno:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR, REVITALIZAR E APRIMORAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS DEDICADOS À PRÁTICA DA PATINAÇÃO E ESPORTES CORRELATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
2 -
PROJETO DE LEI nº 1041 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Turno:
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INSTITUI O "DIA DA DIGNIDADE DA MULHER PÓS-TRATAMENTO DE CÂNCER DE MAMA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
3 -
PROJETO DE LEI nº 1042 de 2025
Processo: -
Autor: Frank Alves
Turno:
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. HERVE LUNA BEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
4 -
PROJETO DE LEI nº 1043 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Turno:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR BOXES DE APOIO PARA MOTOTAXISTAS E TRABALHADORES DE ENTREGAS POR MOTOCICLETA (DELIVERY) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
5 -
PROJETO DE LEI nº 1044 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Turno:
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INSTITUI O "PROGRAMA DE AVALIAÇÃO NEUROPEDIÁTRICA PERIÓDICA" EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE - PB
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EXPEDIENTE |
6 -
PROJETO DE LEI nº 1045 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Turno:
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, O PROGRAMA JOVEM GUARDIÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
7 -
PROJETO DE LEI nº 1046 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Turno:
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DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DAS CRIANÇAS ATÍPICAS COM SELETIVIDADE ALIMENTAR A UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E INCLUSIVA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB
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EXPEDIENTE |
8 -
PROJETO DE LEI nº 1047 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Noronha
Turno:
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM ENCEFALOMIELITE MIÁLGICA OU SÍNDROME DA FADIGA CRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
9 -
PROJETO DE LEI nº 1048 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Wellington Cobra
Turno:
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE ACERCA DAS MEDICAÇÕES DISPONIBILIZADAS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E PELO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
10 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre do Sindicato
Turno:
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA
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EXPEDIENTE |
11 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Carol Gomes
Turno:
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO (HUAC) EM COMEMORAÇÃO AOS 75 ANOS DE HISTÓRIA DA INSTITUIÇÃO - JUBILEU DE DIAMANTE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
12 -
REQUERIMENTO nº 5098 de 2025
Processo: -
Autor: Jô Oliveira
Turno:
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REQUER DESTA DOUTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A IMPLEMENTAÇÃO DO VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS - VLT NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
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Não informada |
13 -
REQUERIMENTO nº 4926 de 2025
Processo: -
Autor: Olimpio Oliveira
Turno:
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DA FEIRA CENTRAL, BEM COMO DISCUTIR SEUS IMPACTOS, ESCLARECER DÚVIDAS E DIVULGAR O CRONOGRAMA PREVISTO PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA
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Não informada |
14 -
REQUERIMENTO nº 5097 de 2025
Processo: -
Autor: Pimentel Filho
Turno:
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REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSIANE ALVES DE SOUSA ARRUDA
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Não informada |
