SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 14/10/2025 - 09:30	Encerramento: 14/10/2025 - 11:06

Correspondências

Expedientes

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

RECEBEMOS O OFÍCIO Nº 034/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DESTA CASA INFORMANDO QUE OS PROJETOS DE LEI N° 138, 852, 506, 264, 607, 746, 137, 301, 558, 821, 46, 313, 563, 600, 776, 911, 912, 244, 516, 379, 423, 560, 942, 248, 457, 470, 213, 846, 173, 179, 787, 790, 792, 868, 870, 876, 938, 976, 990, 999, 273, 311, 563, 275, 281, 512, 519, 847, 848, 881, 994, 1000 E 531, TODOS DE 2025, RECEBERAM PARECER DE DUPLICIDADE COM LEIS E PROJETOS JÁ EXISTENTES.

RECEBEMOS TAMBÉM DA CCJ O OFÍCIO Nº 033/2025 INFORMANDO QUE OS PROJETOS DE LEI DE Nº 545, 193, 607, 746, 821, 259, 411, 288, 367, 22, 466, 39, 331, 332, 335, 93, 719, 134, 23, 34, 272, 52 E 520, TODOS DE 2025, RECEBERAM PARECER DE ÓBICE, EM RAZÃO DE VÍCIO DE INICIATIVA, INADEQUAÇÃO TÉCNICA, MATÉRIA JÁ LEGISLADA OU INCOMPATIBILIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 1069 de 2025 Processo: - Autor: SAULO NORONHA Turno:	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE INSTITUIR A CRIAÇÃO DO "LABCAMPINA", LABORATÓRIOS PÚBLICOS DE INOVAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	EXPEDIENTE
2 - PROJETO DE LEI nº 1070 de 2025 Processo: - Autor: ANINHA CARDOSO Turno:	DENOMINA DE LUIS VIEIRA DE ANDRADE FILHO (SEU LULA) UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	EXPEDIENTE
3 - PROJETO DE LEI nº 1071 de 2025 Processo: - Autor: OLIMPIO OLIVEIRA Turno:	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A EDIMON BATISTA DE MEDEIROS SEGUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	EXPEDIENTE
4 - PROJETO DE LEI nº 1072 de 2025 Processo: - Autor: SAULO NORONHA Turno:	DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS E RESPECTIVAS LINHAS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB EM SISTEMA BRAILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	EXPEDIENTE
5 - PROJETO DE LEI nº 1073 de 2025 Processo: - Autor: PLÍNIO GOMES Turno:	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ATIVIDADE DE GUARDADOR AUTÔNOMO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - "FLANELINHAS" E ASSEMELHADOS - EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, INCLUSIVE NOS SINAIS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB	EXPEDIENTE
6 - PROJETO DE LEI nº 1074 de 2025 Processo: - Autor: PLÍNIO GOMES Turno:	FICA OBRIGATÓRIO O USO DE CAPACETE DE PROTEÇÃO PELOS CONDUTORES DE BICICLETAS ELÉTRICAS E MOTORIZADAS QUE CIRCULAM NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	EXPEDIENTE
7 - PROJETO DE LEI nº 1075 de 2025 Processo: - Autor: PLÍNIO GOMES Turno:	DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS QUE REALIZAREM MANIFESTAÇÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS EM EVENTOS CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	EXPEDIENTE
8 - PROJETO DE LEI nº 1076 de 2025 Processo: - Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO Turno:	INSTITUI O SELO EMPRESA PARCEIRA DA CIDADE NA GERAÇÃO DO PRIMEIRO EMPREGO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	EXPEDIENTE
9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 117 de 2025 Processo: - Autor: JÔ OLIVEIRA Turno:	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DIGITAL DOS PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	EXPEDIENTE
10 - REQUERIMENTO nº 4282 de 2025 Processo: - Autor: PR. LUCIANO BRENO Turno:	REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR LUIS ANTÔNIO GALDINO FERREIRA PELA PASSAGEM DO 10º ANIVERSÁRIO DE SUA ORDENAÇÃO MINISTERIAL	Não informada
11 - REQUERIMENTO nº 4467 de 2025 Processo: - Autor: CAROL GOMES Turno:	REQUER À MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS À SENHORA CRISTINA MARIA SILVA ALBUQUERQUE POR SUA CONTRIBUIÇÃO A FAVOR DO SUS ENQUANTO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (1992 - 1994)	Não informada
12 - REQUERIMENTO nº 4948 de 2025 Processo: - Autor: IVONETE LUDGÉRIO Turno:	REQUER VOTOS DE APLAUSOS A CAMPANHA LIMPEZA URBANA EXIBIDA NAS TVS CABO BRANCO E PARAÍBA	Não informada
13 - REQUERIMENTO nº 4949 de 2025 Processo: - Autor: IVONETE LUDGÉRIO Turno:	REQUER VOTOS DE APLAUSOS AO PROGRAMA MINHA PARAÍBA EXIBIDO NAS TVS CABO BRANCO E PARAÍBA	Não informada
14 - REQUERIMENTO nº 5074 de 2025 Processo: - Autor: ALEXANDRE DO SINDICATO Turno:	REQUER DESTA CASA MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE CAMPINA GRANDE PELO LANÇAMENTO DO LIVRO: UMA HISTÓRIA ESCRITA POR DEUS (1901-1967)	Não informada
15 - REQUERIMENTO nº 5112 de 2025 Processo: - Autor: IVONETE LUDGÉRIO Turno:	REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCELO MOURA MONTENEGRO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025	Não informada
16 - REQUERIMENTO nº 5113 de 2025 Processo: - Autor: IVONETE LUDGÉRIO Turno:	REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CORDEIRO DUARTE, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2025	Não informada
17 - REQUERIMENTO nº 5119 de 2025 Processo: - Autor: ANINHA CARDOSO Turno:	REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA DONATO MACHADO, OCORRIDO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025	Não informada
18 - REQUERIMENTO nº 5120 de 2025 Processo: - Autor: ANINHA CARDOSO Turno:	REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MAILDA FERREIRA DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025	Não informada
19 - REQUERIMENTO nº 5121 de 2025 Processo: - Autor: ANINHA CARDOSO Turno:	REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ VIEIRA DE A. FILHO, OCORRIDO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025	Não informada
20 - REQUERIMENTO nº 5125 de 2025 Processo: - Autor: ANINHA CARDOSO Turno:	REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. EDILENE ALVES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025	Não informada
21 - REQUERIMENTO nº 5150 de 2025 Processo: - Autor: PR. LUCIANO BRENO Turno:	REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA BATISTA JARDIM PAULISTANO PELA COMEMORAÇÃO DOS 39 ANOS DE ORGANIZAÇÃO ECLESIÁSTICA	Não informada
22 - REQUERIMENTO nº 5193 de 2025 Processo: - Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS Turno:	REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CASAL JUNINO DO GRUPO DE CULTURA POPULAR QUADRILHA MOLEKA 100 VERGONHA, KAROL BALYSTAR MOREIRA DA SILVA, PELA CONQUISTA DO FESTIVAL DAS ESTRELAS DE 2025	Não informada
23 - REQUERIMENTO nº 5244 de 2025 Processo: - Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS Turno:	REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO É O IDEALIZADOR E HOST DO PROJETO PODDEZ PODCAST - ANDRÉ RICARDO ANDRADE SILVA, UM VIDEOCAST DE FORMATO GENERALISTA TRANSMITIDO PELO YOUTUBE, QUE TEM COMO MISSÃO CAPTAR A ESSÊNCIA DE CADA CONVIDADO E TRANSMITI-LA DE FORMA CLARA E POSITIVA AO PÚBLICO	Não informada
24 - REQUERIMENTO nº 5245 de 2025 Processo: - Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS Turno:	REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO É O IDEALIZADOR E HOST DO PROJETO PODDEZ PODCAST - CARLOS ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES, UM VIDEOCAST DE FORMATO GENERALISTA TRANSMITIDO PELO YOUTUBE, QUE TEM COMO MISSÃO CAPTAR A ESSÊNCIA DE CADA CONVIDADO E TRANSMITI-LA DE FORMA CLARA E POSITIVA AO PÚBLICO	Não informada
25 - REQUERIMENTO nº 5246 de 2025 Processo: - Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS Turno:	REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO PODDEZ PODCAST, UM VIDEOCAST DE FORMATO GENERALISTA TRANSMITIDO PELO YOUTUBE, QUE TEM COMO MISSÃO CAPTAR A ESSÊNCIA DE CADA CONVIDADO E TRANSMITI-LA DE FORMA CLARA E POSITIVA AO PÚBLICO	Não informada
26 - REQUERIMENTO nº 5247 de 2025 Processo: - Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS Turno:	REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO PESQUISADOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, DAVID DOUGLAS, PELA PARTICIPAÇÃO NA PESQUISA QUE DESENVOLVEU UMA FORMA RÁPIDA DE IDENTIFICAR A CONTAMINAÇÃO POR METANOL EM BEBIDAS	Não informada
27 - REQUERIMENTO nº 5248 de 2025 Processo: - Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS Turno:	REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO PESQUISADOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, FÉLIX BRITO, PELA PARTICIPAÇÃO NA PESQUISA QUE DESENVOLVEU UMA FORMA RÁPIDA DE IDENTIFICAR A CONTAMINAÇÃO POR METANOL EM BEBIDAS	Não informada
28 - REQUERIMENTO nº 5249 de 2025 Processo: - Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS Turno:	REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO PESQUISADOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, GERMANO VERAS, PELA PARTICIPAÇÃO NA PESQUISA QUE DESENVOLVEU UMA FORMA RÁPIDA DE IDENTIFICAR A CONTAMINAÇÃO POR METANOL EM BEBIDAS	Não informada
29 - REQUERIMENTO nº 5250 de 2025 Processo: - Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS Turno:	REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO PESQUISADOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, RAILSON OLIVEIRA, PELA PARTICIPAÇÃO NA PESQUISA QUE DESENVOLVEU UMA FORMA RÁPIDA DE IDENTIFICAR A CONTAMINAÇÃO POR METANOL EM BEBIDAS	Não informada
30 - REQUERIMENTO nº 5251 de 2025 Processo: - Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS Turno:	REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO AO PESQUISADOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, VALBER ELIAS, PELA PARTICIPAÇÃO NA PESQUISA QUE DESENVOLVEU UMA FORMA RÁPIDA DE IDENTIFICAR A CONTAMINAÇÃO POR METANOL EM BEBIDAS	Não informada
31 - REQUERIMENTO nº 5252 de 2025 Processo: - Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS Turno:	REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO A PESQUISADORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, NADJA OLIVEIRA, PELA PARTICIPAÇÃO NA PESQUISA QUE DESENVOLVEU UMA FORMA RÁPIDA DE IDENTIFICAR A CONTAMINAÇÃO POR METANOL EM BEBIDAS	Não informada
32 - REQUERIMENTO nº 5253 de 2025 Processo: - Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS Turno:	REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO A MAGNÍFICA REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB), PROFESSORA CÉLIA REGINA DINIZ, EM VIRTUDE DE SUA DESTACADA ATUAÇÃO À FRENTE DA INSTITUIÇÃO, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE EM NOSSO ESTADO	Não informada
33 - REQUERIMENTO nº 5254 de 2025 Processo: - Autor: DINHO PAPA-LÉGUAS Turno:	REQUER DO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPINA GRANDE, VOTOS DE MOÇÃO DE APLAUSO A MAGNÍFICA VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB), PROFESSORA IVONILDES FONSECA, EM VIRTUDE DE SUA DESTACADA ATUAÇÃO À FRENTE DA INSTITUIÇÃO, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE EM NOSSO ESTADO	Não informada
34 - REQUERIMENTO nº 5289 de 2025 Processo: - Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO Turno:	REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO RACHA QUARENTÃO DO ROCHA CAVALCANTE, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO INCENTIVO DO ESPORTE AMADOR, À INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E À PROMOÇÃO DA SAÚDE E DO LAZER EM CAMPINA GRANDE/PB	Não informada
35 - REQUERIMENTO nº 5290 de 2025 Processo: - Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO Turno:	REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO RACHA REI DO BOROGODÓ, PELO INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR, À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E À PROMOÇÃO DO LAZER E DA SAÚDE POR MEIO DO FUTEBOL EM CAMPINA GRANDE/PB	Não informada
36 - REQUERIMENTO nº 5291 de 2025 Processo: - Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO Turno:	REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO RACHA MADRUGÃO DA LIBERDADE, PELO INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR, À INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E À PROMOÇÃO DO LAZER E CONVIVÊNCIA SOCIAL NO BAIRRO DA LIBERDADE, EM CAMPINA GRANDE/PB	Não informada
37 - REQUERIMENTO nº 5292 de 2025 Processo: - Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO Turno:	CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AO CANTOR E SANFONEIRO PARAIBANO JANÍCIO SILVA, NATURAL DE CAMPINA GRANDE, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NO REALITY SHOW ESTRELA DA CASA 2025, DA REDE GLOBO, ENALTECENDO A CULTURA NORDESTINA E LEVANDO O NOME DA CIDADE AO CENÁRIO NACIONAL	Não informada
38 - REQUERIMENTO nº 5347 de 2025 Processo: - Autor: SAULO NORONHA Turno:	REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE ENVIE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUCAS ROCHA	Não informada
39 - REQUERIMENTO nº 5348 de 2025 Processo: - Autor: PLÍNIO GOMES Turno:	REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ELEONORA AQUINO LISBOA, OCORRIDO NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2025	Não informada
40 - REQUERIMENTO nº 5349 de 2025 Processo: - Autor: ANINHA CARDOSO Turno:	REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 166 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA DOUTA CASA, QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS, CONHECIDO POPULARMENTE COMO ANTÔNIO NOEL DO BAR DA GALINHA, OCORRIDO NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2025	Não informada
41 - REQUERIMENTO nº 5350 de 2025 Processo: - Autor: ANINHA CARDOSO Turno:	REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM LUCAS ROCHA OCORRIDO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025	Não informada
42 - REQUERIMENTO nº 5351 de 2025 Processo: - Autor: PIMENTEL FILHO Turno:	REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEUZA NUNES	Não informada

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária

92ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura