98ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

DENOMINA DE "DIÁCONO CLODOALDO DOS SANTOS MUNIZ", UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE "ADEMAR PAULINO DE LIMA", UMA DAS NOVAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A BIBLIOTECA ITINERANTE INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, POR MEIO DE UM VEÍCULO ADAPTADO COM ACERVO ACESSÍVEL EM FORMATOS DIVERSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS DOENÇAS DO SONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA COMERCIANTE JOSÉ VALTER PEREIRA UMA NOVA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO TERRENO LIVRE NA RUA ALFREDO QUEIRÓS (PRÓXIMO AO IPEP), NO BAIRRO DO CATOLÉ

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PADRE JAN JORIS RIETVELD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMPETENTES PARA A FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ALFACEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CEAS - ESCOLA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA JURISTA ANTÔNIO VITAL DO RÊGO AO ADVOGADO ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO, EM RECONHECIMENTO E HOMENAGEM DE NOMES QUE SE DESTAQUEM POR SUA ATUAÇÃO NO DIREITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS