| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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ATA DA 75ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 03 DE SETEMBRO DE 2025
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EXPEDIENTE |
2 -
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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ATA DA 77ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO DE 2025
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EXPEDIENTE |
3 -
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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ATA DA 79ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2025
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EXPEDIENTE |
4 -
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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ATA DA 81ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2025
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EXPEDIENTE |
5 -
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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ATA DA 83ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2025
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EXPEDIENTE |
6 -
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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ATA DA 85ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2025
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EXPEDIENTE |
7 -
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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ATA DA 89ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 07 DE OUTUBRO DE 2025
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EXPEDIENTE |
8 -
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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ATA DA 90ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 08 DE OUTUBRO DE 2025
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EXPEDIENTE |
9 -
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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ATA DA 93ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2025
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EXPEDIENTE |
10 -
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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ATA DA 95ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2025
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EXPEDIENTE |
11 -
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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ATA DA 97ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2025
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EXPEDIENTE |
12 -
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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ATA DA 99ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2025
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EXPEDIENTE |
13 -
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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ATA DA 101ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 4 DE NOVEMBRO DE 2025
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EXPEDIENTE |
14 -
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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ATA DA 103ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 6 DE NOVEMBRO DE 2025
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EXPEDIENTE |
15 -
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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ATA DA 104ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2025
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EXPEDIENTE |
16 -
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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ATA DA 20ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2025
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EXPEDIENTE |
17 -
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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ATA DA 21ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2025
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EXPEDIENTE |
18 -
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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ATA DA 22ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2025
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EXPEDIENTE |
19 -
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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ATA DA 12ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2025
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EXPEDIENTE |
20 -
ATA DA SESSÃO ESPECIAL nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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ATA DA 10ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2025
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EXPEDIENTE |
21 -
ATA DA SESSÃO SOLENE nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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ATA DA 26ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2025
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EXPEDIENTE |
22 -
ATA DA SESSÃO SOLENE nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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ATA DA 29ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 02 DE OUTUBRO DE 2025
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EXPEDIENTE |
23 -
ATA DA SESSÃO SOLENE nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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ATA DA 31ª SESSÃO SOLENE, REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2025
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EXPEDIENTE |
24 -
PROJETO DE LEI nº 1283 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Turno:
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DENOMINA DE JOSÉ CAVALCANTI PEDROSA UMA DAS NOVAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
25 -
PROJETO DE LEI nº 1284 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Turno:
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DENOMINA DE JOSÉ CAVALCANTI PEDROSA UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
26 -
PROJETO DE LEI nº 1285 de 2025
Processo: -
Autor: PIMENTEL FILHO
Turno:
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE MICROFLORESTAS URBANAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
27 -
PROJETO DE LEI nº 1286 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Turno:
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O SISTEMA MUNICIPAL DIGITAL DE ADOÇÃO DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
28 -
PROJETO DE LEI nº 1287 de 2025
Processo: -
Autor: SEVERINO DA PRESTAÇÃO
Turno:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CREMATÓRIO PÚBLICO DE ANIMAIS - PET NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
29 -
PROJETO DE LEI nº 1288 de 2025
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Turno:
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INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE VALORES CÍVICOS E ÉTICOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
30 -
PROJETO DE LEI nº 1289 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Turno:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, OBJETIVANDO PROMOVER A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
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EXPEDIENTE |
31 -
PROJETO DE LEI nº 1290 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Turno:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DOS IDOSOS, OBJETIVANDO PROMOVER A INCLUSÃO DAS PESSOAS IDOSAS NO MERCADO DE TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
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EXPEDIENTE |
32 -
PROJETO DE LEI nº 1291 de 2025
Processo: -
Autor: PLÍNIO GOMES
Turno:
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA MULHER GARI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
33 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Turno:
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CANTOR E COMPOSITOR LENILSON COSTA DE MACEDO - CAPILÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
34 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: OLIMPIO OLIVEIRA
Turno:
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO VIOLONISTA, CANTOR E COMPOSITOR MARCELO DE VASCONCELOS CAVALCANTI MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
