| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
PROJETO DE LEI nº 1333 de 2025
Processo: -
Autor: ANINHA CARDOSO
Turno:
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INCLUI A "FESTA DE SÃO TARCÍSIO, PADROEIRO DOS COROINHAS E ACÓLITOS", NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
2 -
PROJETO DE LEI nº 1334 de 2025
Processo: -
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Turno:
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O "SETEMBRO VERMELHO", DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS CARDIOVASCULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
3 -
PROJETO DE LEI nº 1335 de 2025
Processo: -
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Turno:
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO RELATÓRIO MENSAL DE FORNECIMENTO E DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
4 -
PROJETO DE LEI nº 1336 de 2025
Processo: -
Autor: BALDUÍNO NETO
Turno:
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INSTITUI O DIA DO CONSTRUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
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EXPEDIENTE |
5 -
PROJETO DE LEI nº 1337 de 2025
Processo: -
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Turno:
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INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DOS FESTEJOS DAS PADROEIRAS CATÓLICAS DOS BAIRROS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DETERMINA SUA DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM FOCO NO TURISMO RELIGIOSO E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
6 -
PROJETO DE LEI nº 1338 de 2025
Processo: -
Autor: VALÉRIA ARAGÃO
Turno:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO ESPECIAL DE ATENDIMENTO À PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
7 -
PROJETO DE LEI nº 1339 de 2025
Processo: -
Autor: BALDUÍNO NETO
Turno:
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
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EXPEDIENTE |
8 -
PROJETO DE LEI nº 1340 de 2025
Processo: -
Autor: BALDUÍNO NETO
Turno:
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ANIMAIS RESGATADOS OU RECOLHIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CONTROLE ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
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EXPEDIENTE |
9 -
PROJETO DE LEI nº 1341 de 2025
Processo: -
Autor: BALDUÍNO NETO
Turno:
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
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EXPEDIENTE |
10 -
PROJETO DE LEI nº 1342 de 2025
Processo: -
Autor: BALDUÍNO NETO
Turno:
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INSTITUI A "SEMANA SEM TELAS", DESTINADA À CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA EXPOSIÇÃO EXCESSIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
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EXPEDIENTE |
11 -
PROJETO DE LEI nº 1343 de 2025
Processo: -
Autor: BALDUÍNO NETO
Turno:
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ESTABELECE MEDIDAS DE INCLUSÃO DIGITAL E PROTEÇÃO CONTRA FRAUDES ELETRÔNICAS E CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA A PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
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EXPEDIENTE |
12 -
PROJETO DE LEI nº 1344 de 2025
Processo: -
Autor: BALDUÍNO NETO
Turno:
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA FUNERÁRIO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÕES E NORMATIZAÇÕES DE
CEMITÉRIOS PÚBLICOS, CEMITÉRIOS PARTICULARES, CREMATÓRIOS E O FUNDO MUNICIPAL DE CEMITÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
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EXPEDIENTE |
13 -
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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ATA DA 71ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2025
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EXPEDIENTE |
14 -
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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ATA DA 73ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 2025
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EXPEDIENTE |
