118ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

ATA DA 107ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025

ATA DA 109ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2025

ATA DA 111ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 2 DE DEZEMBRO DE 2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECICLAGEM, À CIRCULARIDADE E AO SISTEMA MUNICIPAL DE LOGÍSTICA REVERSA - (RECICLANAT), CRIANDO O CERTIFICADO MUNICIPAL DE RECICLAGEM E CIRCULARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL, PENSAMENTO COMPUTACIONAL E CULTURA MAKER (ROBÓTICA), NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. STEFERSON GOMES NOGUEIRA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR MATHEUS PEDROSO CAVALCANTI DE SOUZA, DIRETOR GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES

DÁ NOME DE RUA RIVALDO ALBINO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PRÊMIO JOVENS ESCRITORES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DE LINK CONTENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE OS CANAIS DE ATENDIMENTO DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DO USUÁRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE QUANTO À REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS, ESTABELECE PRAZOS MÁXIMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O “RESTAURANTE DO SERVIDOR” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DESTINADO AO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES SUBSIDIADAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ADOÇÃO INSTITUCIONAL DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO ACESSO A TECNOLOGIAS AVANÇADAS PARA O CONTROLE DO DIABETES EM CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM VITILIGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA “MATERNIDADE ACOLHIDA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, VOLTADO À PROTEÇÃO INTEGRAL DE GESTANTES E MÃES EM SITUAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA ESPAÇO SEGURO”, COM OBJETIVO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO AOS PROBLEMAS PSICOLÓGICOS NO AMBIENTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA ARBITRAGEM PARA DIRIMIR OS CONFLITOS QUE ENVOLVAM O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE OU SUAS ENTIDADES, CONFORME ESPECIFICA

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TARCIZO COSTA FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR JESSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA, PRIMEIRO PIANISTA CEGO DE UMA INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL

CRIA A ESTATUETA SIMBÓLICA “PIONEIROS DA BORBOREMA”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS