6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

ATA DA 31ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2025

ATA DA 42ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2025

ATA DA 44ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2025

ATA DA 46ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 4 DE JUNHO DE 2025

ATA DA 48ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2025

ATA DA 50ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2025

ATA DA 52ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2025

ATA DA 62ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 31 DE JULHO DE 2025

ATA DA 64ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 7 DE AGOSTO DE 2025

ATA DA 66ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2025

ATA DA 68ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE 2025

ATA DA 70ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21 DE AGOSTO DE 2025

ATA DA 72ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2025

ATA DA 74ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 2 DE SETEMBRO DE 2025

ATA DA 76ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 4 DE SETEMBRO DE 2025

ATA DA 78ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2025

ATA DA 80ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2025

ATA DA 82ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2025

ATA DA 84ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2025

ATA DA 86ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2025

ATA DA 88ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 2 DE OUTUBRO DE 2025

ATA DA 91ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 09 DE OUTUBRO DE 2025

ATA DA 92ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2025

ATA DA 94ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2025

ATA DA 96ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2025

ATA DA 102ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 5 DE NOVEMBRO DE 2025

ATA DA 105ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2025

ATA DA 106ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2025

ATA DA 107ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025

ATA DA 108ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2025

ATA DA 109ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2025

ATA DA 110ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2025

ATA DA 111ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 2 DE DEZEMBRO DE 2025

ATA DA 112ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 3 DE DEZEMBRO DE 2025

ATA DA 114ª SaisESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 9 DE DEZEMBRO DE 2025

ATA DA 116ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2025

ATA DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2025

ATA DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2025

ATA DA 18ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE 2025

ATA DA 19ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE 2025

ATA DA 24ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2025

ATA DA 25ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2025

ATA DA 26ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2025

ATA DA 14ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2025

ATA DA 18ª SESSÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINENSE A PROFESSORA SÔNIA MARIA MATIAS DE ATAÍDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE E A FLEXIBILIZAÇÃO DE REQUISITOS PARA INCLUSÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB

DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERESSADA A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SELO “CAMPINA EMPREGA MAIS MULHERES” EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE "CINEMA DA EDUCAÇÃO PROF.ª MARGARIDA DA MOTA ROCHA” O NOVO ESPAÇO CINEMATOGRÁFICO E CULTURAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REUTILIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DAS CÚPULAS DE TELEFONES DE USO PÚBLICO (ORELHÕES) EM LIXEIRAS ECOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA “MARÇO DELAS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CAMPINA GRANDE, VOLTADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE INTEGRAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AO TRANSTORNO DO JOGO PATOLÓGICO (VÍCIO EM APOSTAS ESPORTIVAS E JOGOS ONLINE) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ERCO BRASIL - EMPRESA DE RIQUEZA CANNABIS ORGANIZACIONAL - AMIGOS DA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 5º DA LEI N.º 8.674, DE 22 DE JUNHO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PROGRAMA AMIGOS DA EDUCAÇÃO, PARA AJUSTAR OS VALORES DA BOLSA-AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O ARTIGO 74 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA AUMENTAR DE 15 (QUINZE) PARA (16) DEZESSEIS O NÚMERO DE COMISSÕES PERMANENTES E INCLUI A COMISSÃO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMPETENTES PARA A FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 5º DA LEI N.º 8.674, DE 22 DE JUNHO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PROGRAMA AMIGOS DA EDUCAÇÃO, PARA AJUSTAR OS VALORES DA BOLSA-AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL A TV BORBOREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO PROGRAMA HORA DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO PROGRAMA PATRULHA DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO PROGRAMA BORBOREMA NOTÍCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS ANEXOS, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA