16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A COMPETIÇÃO "COPA JUNINA DE FUTEVÔLEI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ALIETE MARIA VIEIRA LEAL UMA DAS NOVAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA ALIETE MARIA VIEIRA LEAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ALERTA E PREVENÇÃO A GOLPES CONTRA O CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PATERNIDADE ATÍPICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PRAÇAS ATIVAS” VOLTADO A REVITALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE CONVIVÊNCIA SOCIAL NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA E REGULAMENTA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DOMICILIAR E HOSPITALAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “PARQUE SEGURO PARA MULHERES” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS DE ANIMAIS PARA DESTINAÇÃO ADEQUADA DE CADÁVERES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO

GARANTE AO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O DIREITO AO BLOQUEIO PREVENTIVO DE CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS E PRODUTOS EM SEU NOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA “MÃOS QUE FAZEM - OFICINA ARTESÃ SOLIDÁRIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM CLÍNICAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS PRIVADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS À POPULAÇÃO

INSTITUI O “CASAMENTO COLETIVO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, RECONHECE-O COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA EXECUÇÃO DO AUXÍLIO HABITACIONAL PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.674/2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

INSTITUI O SELO LILÁS DE RECONHECIMENTO ÀS EMPRESAS ATUANTES NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS, COM RESTRIÇÃO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS EM MERENDAS NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO ÂMBITO DE CAMPINA GRANDE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO AMBIENTE DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI 5.674, DE 11 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A MANTEREM PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA NAS ÁREAS DOS CAIXAS ELETRÔNICOS DE SUAS AGÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “COLETIVO UNIDOS NO CAMPO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO INTEGRADO DE AÇÕES ASSISTENCIAIS E ESPORTIVAS PELA VIDA - CIAA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DO SEU CENTENÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER À MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL, A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS ANEXOS, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA