| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
PROJETO DE LEI nº 377 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
2 -
PROJETO DE LEI nº 378 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Turno:
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A JOSÉ VIEIRA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
3 -
PROJETO DE LEI nº 379 de 2026
Processo: -
Autor: FRANK ALVES
Turno:
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE FRETE E TRANSPORTE DE PEQUENOS VOLUMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
4 -
PROJETO DE LEI nº 380 de 2026
Processo: -
Autor: PR. LUCIANO BRENO
Turno:
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO DENOMINADA "DÊ A SETA CAMPINA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
5 -
PROJETO DE LEI nº 381 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Turno:
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INSTITUI O PROJETO “BRINQUEDOTECA” NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
6 -
PROJETO DE LEI nº 382 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO NORONHA
Turno:
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO PROGRESSIVA DE INFRAESTRUTURA SUBTERRÂNEA PARA REDES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
7 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: SAULO GERMANO
Turno:
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL À ESCOLA ADVENTISTA DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXPEDIENTE |
