Matérias em Tramitação (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, O "SELO DE ORIGEM LEGAL" PARA BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE ADQUIRAM BEBIDAS ALCOÓLICAS EXCLUSIVAMENTE DE EMPRESAS LICENCIADAS E LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS POR SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS QUE DESEMPENHEM ATIVIDADES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA EM CENA

INSTITUI O "DIA DO COMBATE AO FEMINICÍDIO" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

INSTITUI O PROGRAMA VOZES DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE COM O OBJETIVO DE PROMOVER RODAS DE MEMÓRIA EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM A PARTICIPAÇÃO DE IDOSOS DA COMUNIDADE

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DE CONSCIÊNCIA FONOLÓGICA NA ALFABETIZAÇÃO NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, O PROJETO "MULHER SIGA EM FRENTE" SOBRE A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DIROFILARIOSE CANINA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - PRIORIDADES E METAS E DEMONSTRATIVOS I E III DO ANEXO DE METAS E RISCOS FISCAIS DA LEI 9.858/2025 - LDO 2026 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA SANDRO BELO DA SILVA UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS