Matérias em Tramitação (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA POLICLÍNICA MUNICIPAL 24 HORAS ENTRE OS BAIRROS LUCAS E ESTREITO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O BILHETE INCLUSIVO CIDADÃO, QUE CONCEDE GRATUIDADE OU TARIFA SOCIAL NO SISTEMA DE VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS (VLT) ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CUIDADORES E ESTUDANTES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE PADRÕES DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL NAS ESTAÇÕES E COMPOSIÇÕES DO SISTEMA DE VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS (VLT) DE CAMPINA GRANDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA VLT SOLAR CAMPINA, VOLTADO À GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS INSTALAÇÕES DO SISTEMA DE VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS (VLT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB

INSTITUI O CORREDOR VERDE DO VLT NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTABELECE DIRETRIZES DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, PAISAGISMO E MOBILIDADE INTEGRADA NO ENTORNO DAS LINHAS E ESTAÇÕES DO VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS (VLT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, O "BANCO MUNICIPAL DE EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS", DESTINADO A PROMOVER OPORTUNIDADES DE MICRO ESTÁGIOS E VIVÊNCIAS PROFISSIONAIS PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A POLÍTICA MUNICIPAL "PRIMEIROS PASSOS NO ESPORTE", DE PROMOÇÃO DE PRÁTICA ESPORTIVA PARA CRIANÇAS DE 0 A 12 ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS LGBTI+ EM CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO TÁTIL DE PISO, NAS VIAS PÚBLICAS DO ENTORNO DE ESCOLAS, HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E ÁREAS DE COMÉRCIO INTENSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA IMPRESSA E DIGITAL, MEDIANTE QR CODE, DOS RESULTADOS DOS EXAMES DIAGNÓSTICOS EMITIDOS POR CLÍNICAS, LABORATÓRIOS, PRONTO-ATENDIMENTOS, HOSPITAIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS