PROJETO DE LEI nº 404 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
404
Data de Apresentação
19/09/2024
Número do Protocolo
2929
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCORPORA A GRATIFICAÇÃO AO VENCIMENTO BÁSICO VIGENTE E FIXA NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação