PROJETO DE LEI nº 473 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
473
Data de Apresentação
26/11/2024
Número do Protocolo
3214
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRIORIZAR O ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO A MÃES RESPONSÁVEIS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, COMO MEDIDA DE APOIO À SAÚDE MENTAL E QUALIDADE DE VIDA DESSAS FAMÍLIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação