PROJETO DE LEI nº 488 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
488
Data de Apresentação
12/12/2024
Número do Protocolo
3299
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO TERMO "PRIORIDADE AO IDOSO" NO RECEITUÁRIO MÉDICO E REQUISIÇÃO DE EXAMES EM ATENDIMENTO NOS PSF'S, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Indexação
Observação