REQUERIMENTO nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
03/01/2025
Número do Protocolo
20
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE PROJETO DE SUA INICIATIVA EXCLUSIVA, PARA QUE SE VIABILIZE ESTUDOS AFIM DE DISPOR, EM NORMA JURIDICA, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM, SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Indexação
Observação