PROJETO DE LEI nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
15/01/2025
Número do Protocolo
49
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FICA DETERMINADO QUE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DEVERÃO DISPOR DE CADEIRAS ESCOLARES ADAPTADAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, OBESIDADE, BAIXA ESTATURA E DEMAIS DEFICIÊNCIAS QUE NECESSITE, GARANTINDO O ACESSO IGUALITÁRIO À EDUCAÇÃO E O CONFORTO DURANTE AS AULAS
Indexação
Observação