EMENDA IMPOSITIVA nº 384 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA IMPOSITIVA
Ano
2024
Número
384
Data de Apresentação
31/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
EMENDA IMPOSITIVA
Número
151
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 8.453/2022, QUE VERSA SOBRE A DESTINAÇÃO DOS ANIMAIS VÍTIMAS DO CRIME MAUS-TRATOS)
Indexação
Observação