EMENDA nº 60 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

EMENDA

Ano

2024

Número

60

Data de Apresentação

30/12/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    EMENDA

    Número

    004

    Ano

    2024

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MODIFICA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 015/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, EM SEU ART. 4º, ALÍNEAS "G", "H" E "I", PARA DAR NOVA REDAÇÃO, NA FORMA QUE ESTABELECE

    Indexação

    Observação