PROJETO DE LEI nº 51 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
51
Data de Apresentação
28/01/2025
Número do Protocolo
159
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FICA INSTITUIDO O DIA DA ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE AGOSTO
Indexação
Observação