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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

AUTÓGRAFO nº 474 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

AUTÓGRAFO

Ano

2024

Número

474

Data de Apresentação

30/12/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

aut_474_2024.pdf

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA AS MERENDEIRAS E OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    Observação

    OpenAPI