PROJETO DE LEI nº 75 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
75
Data de Apresentação
10/02/2025
Número do Protocolo
286
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA "CAMPINA AUTÔNOMA ENERGIA, ÁGUA E ABASTECIMENTO INTELIGENTE", ATRAVÉS DE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA GARANTIR FORNECIMENTO ESTÁVEL DE ENERGIA, REDUZIR CUSTOS COM ÁGUA E ALIMENTAÇÃO E ATRAIR INVESTIMENTOS PRIVADOS PARA INFRAESTRUTURA ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
Indexação
Observação