PROJETO DE LEI nº 125 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
125
Data de Apresentação
20/02/2025
Número do Protocolo
538
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA DA BACIA HIDRÁULICA A SER FORMADA NA CONSTRUÇÃO DO AÇUDE DO COVÃO, TORNANDO-A ÁREA DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação