PROJETO DE LEI nº 130 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
130
Data de Apresentação
21/02/2025
Número do Protocolo
554
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O "PROJETO SAÚDE MULHER" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DETERMINANDO O FUNCIONAMENTO EM REGIME DE MUTIRÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) UM SÁBADO POR MÊS, PARA ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação