REQUERIMENTO nº 392 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
392
Data de Apresentação
24/02/2025
Número do Protocolo
559
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS (STTP), SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO EFETIVA DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O USO DE FAIXAS EXCLUSIVAS POR MOTORISTAS DE APLICATIVOS, SUSPENDENDO PENALIDADES INDEVIDAS E PROMOVENDO CAMPANHAS EDUCATIVAS
Indexação
Observação