INDICAÇÃO nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
26/02/2025
Número do Protocolo
630
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
POR INDICAÇÃO SUGIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA POLÍCIA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM RECENTES DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PRÁTICAS ADOTADAS EM OUTRAS CIDADES BRASILEIRAS
Indexação
Observação